Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 152 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça
Ano
2019
Número
152
Data de Apresentação
12/11/2019
Número do Protocolo
773
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer contrário à Emenda Legislativa nº 65/2019 ao Projeto de Lei nº. 100/2019
Indexação
Observação