Projeto de Lei Substitutivo nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Substitutivo
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
25/09/2019
Número do Protocolo
674
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Substitutivo nº 04/2019 ao Projeto de Lei Ordinária nº 101, DE 24 de setembro 2019
Altera a Lei Municipal nº 716, de 01 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 716, de 01 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada