Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
12/03/2021
Número do Protocolo
203
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jadiel Miotti do Nascimento (Assinado em: 12 de Março de 2021 às 10:01 - ICP-Brasil)
- Marlon Roberto Neuber (Assinado em: 12 de Março de 2021 às 10:13 - ICP-Brasil - AR CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FLORIANOPOLIS)
Numeração
- 10/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a desafetação de ruas do Município de Itapoá e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada