Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
18
Data de Apresentação
26/03/2021
Número do Protocolo
256
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Antonio Stoklosa (Assinado em: 26 de Março de 2021 às 11:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 18/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal n. 814, de 22 de outubro de 2018, que autoriza o Município de Itapoá a firmar convênio visando à cooperação financeira para aplicabilidade dos recursos de cota de contribuição voluntária.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada