Matérias da Ordem do Dia (9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Parecer Contrário ao Projeto de Lei Ordinária n. 16/2021 o qual veda quaisquer determinações de fechamento total das igrejas e templos religiosos
de qualquer crença, garantindo-lhes o direito constitucional da liberdade religiosa e funcionamento, mediante cumprimento das exigências sanitárias determinadas pelas autoridades, visto o reconhecimento da essencialidade dos serviços religiosos já previsto no Decreto da Presidência da República n. 10.282 de março de 2020, que regulamenta a Lei n. 13.979 de 6 de fevereiro de 2020.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para este vereador informações referentes à construção do campo de futebol da comunidade da Barra do Saí. Além disto, faz um apelo ao órgão competente para que seja feita a roçada do espaço que é destinado ao campo localizado entre as ruas 100 e 110 de Itapoá/SC.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações e documentos referentes à Rua Nossa Sra. Perpétuo Socorro

Altera a Lei Municipal n. 814, de 22 de outubro de 2018, que autoriza o Município de Itapoá a firmar convênio visando à cooperação financeira para aplicabilidade dos recursos de cota de contribuição voluntária.

Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Itapoá.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da caixa de captação (boca de lobo) na Avenida Dom Henrique II esquina com a Rua 380, Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, a limpeza das valetas e a roçada do mato na Rua 330, na Barra do Saí, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura, a limpeza, o ensaibramento, a poda de mato e a instalação de sumidouro (boca de lobo) da Rua Theodoro Klauman, entre as Ruas São João Maria Vianney e Leonides Antônio Costa, localizada no Bairro Balneário Itapoá.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza, a instalação de placas de sinalização e das pinturas refletiva, bem como apronte os consertos na barreira de proteção no cruzamento entre a Avenida João Horácio Vieira e a Rua Ludovico Noé Zagonel, localizadas no Bairro Itapoá.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, providencie a revitalização do parque próximo ao Posto de Saúde do Samambaial, lembrando que a iluminação e a cobertura da cancha de bocha são essenciais, bem como a limpeza e o aterramento do parque.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie estudos técnicos para a construção de ciclovia na Avenida Beira-Mar 05, entre os Bairros Pontal do Norte e Figueira do Pontal.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua 2.700 no Bairro do Pontal do Norte.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a retirada de uma árvore que se encontra na faixa de areia na praia da figueira, com o objetivo de melhorar a circulação dos moradores e dos turistas.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a coleta de materiais para exames laboratoriais de pessoas idosas e/ou portadoras de necessidades especiais em suas residências

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de 03 (três) lombadas na Rua João Jorge de Souza (Rua 1.600) no Bairro Itapoá.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a troca de manilhas quebradas na Rua Leônides Pommer, 2.977, quase esquina com a Rua Walter Crisanto.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Embautinga no Balneário Rosa dos Ventos, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção com troca de manilhas quebradas na Avenida das Margaridas, Bairro São José, em frente ao número 2.015 e número 2.079.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Vasco Nunes Balboa, localizada na extremidade do Bairro Barra do Saí, e na rua Luiz Egomar Olkoski, localizada no Bairro Paese.