Matérias do Expediente (9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Processo: 17/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar ações em conjunto com a Caixa Econômica Federal, como medidas preventivas e de enfrentamento dos efeitos do Covid-19, durante o programa Auxílio Emergencial de 2021. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Processo: 27/2021
Autor: Bela
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na Estrada José Alves. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: 28/2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Itapoá. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: 29/2021
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a doação de sucatas para entidades beneficentes e filantrópicas e dá outras providências. - |
Matéria lida |