Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
37
Data de Apresentação
30/04/2021
Número do Protocolo
406
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ezequiel de Andrade (Assinado em: 30 de Abril de 2021 às 13:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 37/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara como Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Itapoá (AMA) no Município de Itapoá/SC.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada