Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
07/05/2021
Número do Protocolo
440
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 7 de Maio de 2021 às 13:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 7 de Maio de 2021 às 13:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 7 de Maio de 2021 às 13:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 1/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e regulamenta o Programa de Teletrabalho para Servidores da Câmara Municipal de Itapoá (SC), nos termos e condições de adesão e de manutenção ao Programa definidos na presente Resolução e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada