Matérias da Ordem do Dia (14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Aplaude e Congratula a atuação da ex-Secretária de Saúde do Município de Itapoá, Sra. Sandra Regina Medeiros da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, com a ausência justificada do vereador Paulo. Tempo de gravação: (28:20 a 49:58). |
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2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: 1/2021
Autor: Mesa Diretora, Tiago de Oliveira
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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Institui e regulamenta o Programa de Teletrabalho para Servidores da Câmara Municipal de Itapoá (SC), nos termos e condições de adesão e de manutenção ao Programa definidos na presente Resolução e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, com a ausência justificada do vereador Paulo. Tempo de gravação: (54:00 a 01:36:58). |
3 |
Requerimento nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações sobre os procedimentos realizados pelo equipamento de Raio-X do Pronto Atendimento de Itapoá - - |
Aprovado por unanimidade Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, com a ausência justificada do Vereador Paulo. Tempo de gravação: (01:37:00 a 01:42:40). |
4 |
Requerimento nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações sobre a COSIP de Itapoá - - |
Rejeitado Proposição lida, discutida e rejeitada pelo plenário, com o voto de desempate do Presidente Tiago e com a ausência justificada do vereador Paulo. Tempo de gravação: (01:42:50 a 01:48:00). |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: 20/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
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Altera a que altera a Lei Municipal nº 042, de 18 de setembro de 2001, que dá denominação à via pública. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, e com a ausência justificada do vereador Paulo. Tempo de gravação: (01:48:10 a 01:52:38). |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: 21/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa JURO ZERO ITAPOÁ. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, e com a ausência justificada do vereador Paulo. Tempo de gravação: 01:52:42 a 01:58:40). |
7 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, a limpeza e a desobstrução dos sumidouros (boca de lobo) em toda a extensão da rua 1420, localizada no Balneário Itapoá. - - |
Matéria lida Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine. |
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8 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, o patrolamento, o ensaibramento, a retirada de mato e de entulhos, bem como a tapação dos buracos, na rua VI esquina com a rua Roberto Rizental Gomes, e ruas I, II, III, IV, V, VII, VIII e IX todas localizadas no Loteamento Príncipe. - - |
Matéria lida Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine. |
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9 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a reparação do Trapiche Porto Itapoá. - - |
Matéria lida Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine. |
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10 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de redutores de velocidade (lombadas) e instalação de iluminação pública na rua Fernão de Magalhães, localizada no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine. |
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11 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da rua 3.190, vulgo Caraipé, na Figueira do Pontal, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine. |
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12 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção das passarelas que dão acesso à praia da Avenida Beira-Mar III, no Balneário Paese. - - |
Matéria lida Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine. |
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13 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de rede de média e baixa tensão e a instalação de luminárias na Rua Itainópolis, no Balneário Itapoá. - - |
Matéria lida Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine. |
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14 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de rede de média e baixa tensão e a instalação de luminárias na Rua Abrahão Bittencourt Neto e em toda a extensão da Avenida Beira-Mar III, no Balneário Paese. - - |
Matéria lida Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine. |
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15 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza do acostamento da Avenida Beira-Mar V, estendendo-se aos Bairros Pontal do Norte e Figueira do Pontal. - - |
Matéria lida Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine. |
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16 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção do asfalto, na Avenida Beira-Mar V, próximo ao Restaurante Casa Portuguesa, no Bairro Pontal do Norte. - - |
Matéria lida Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine. |
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17 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção do asfalto da Avenida Beira-Mar V, próximo ao Super Mercado Super Mais, no Bairro Pontal do Norte. - - |
Matéria lida Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine. |
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18 |
Indicação nº 228 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção (ensaibramento) da Rua Fernão de Magalhães entre as ruas 300 e 310, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine. |
19 |
Indicação nº 229 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção (ensaibramento) da Rua Emiliano Perneta entre as ruas 330 e 340, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine. |
20 |
Indicação nº 230 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção (ensaibramento) da via pública que fica no Balneário Saí Mirim entre a quadra 77 e a quadra B no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine. |