1 - Moção nº 4 de 2021
Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 508
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Aplaude e Congratula a atuação da ex-Secretária de Saúde do Município de Itapoá, Sra. Sandra Regina Medeiros da Silva.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, com a ausência justificada do vereador Paulo. Tempo de gravação: (28:20 a 49:58).
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2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autores: Mesa Diretora, Tiago de Oliveira, Fernando da Barra, Luiz Nego
Número de Protocolo: 440
Processo: 1/2021
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Institui e regulamenta o Programa de Teletrabalho para Servidores da Câmara Municipal de Itapoá (SC), nos termos e condições de adesão e de manutenção ao Programa definidos na presente Resolução e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, com a ausência justificada do vereador Paulo. Tempo de gravação: (54:00 a 01:36:58).
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3 - Requerimento nº 33 de 2021
Autores: Sargento Stoklosa, Luiz Nego
Número de Protocolo: 506
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Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações sobre os procedimentos realizados pelo equipamento de Raio-X do Pronto Atendimento de Itapoá
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, com a ausência justificada do Vereador Paulo. Tempo de gravação: (01:37:00 a 01:42:40).
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4 - Requerimento nº 34 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 507
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Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações sobre a COSIP de Itapoá
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Rejeitado
Obs.: Proposição lida, discutida e rejeitada pelo plenário, com o voto de desempate do Presidente Tiago e com a ausência justificada do vereador Paulo. Tempo de gravação: (01:42:50 a 01:48:00).
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 398
Processo: 20/2021
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Altera a que altera a Lei Municipal nº 042, de 18 de setembro de 2001, que dá denominação à via pública.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, e com a ausência justificada do vereador Paulo. Tempo de gravação: (01:48:10 a 01:52:38).
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 399
Processo: 21/2021
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Institui o Programa JURO ZERO ITAPOÁ.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, e com a ausência justificada do vereador Paulo. Tempo de gravação: 01:52:42 a 01:58:40).
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7 - Indicação nº 217 de 2021
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 487
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, a limpeza e a desobstrução dos sumidouros (boca de lobo) em toda a extensão da rua 1420, localizada no Balneário Itapoá.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine.
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8 - Indicação nº 218 de 2021
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 488
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, o patrolamento, o ensaibramento, a retirada de mato e de entulhos, bem como a tapação dos buracos, na rua VI esquina com a rua Roberto Rizental Gomes, e ruas I, II, III, IV, V, VII, VIII e IX todas localizadas no Loteamento Príncipe.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine.
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9 - Indicação nº 219 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 494
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a reparação do Trapiche Porto Itapoá.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine.
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10 - Indicação nº 220 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 495
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de redutores de velocidade (lombadas) e instalação de iluminação pública na rua Fernão de Magalhães, localizada no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine.
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11 - Indicação nº 221 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 496
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da rua 3.190, vulgo Caraipé, na Figueira do Pontal, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine.
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12 - Indicação nº 222 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 497
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção das passarelas que dão acesso à praia da Avenida Beira-Mar III, no Balneário Paese.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine.
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13 - Indicação nº 223 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 498
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de rede de média e baixa tensão e a instalação de luminárias na Rua Itainópolis, no Balneário Itapoá.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine.
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14 - Indicação nº 224 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 499
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de rede de média e baixa tensão e a instalação de luminárias na Rua Abrahão Bittencourt Neto e em toda a extensão da Avenida Beira-Mar III, no Balneário Paese.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine.
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15 - Indicação nº 225 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 500
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza do acostamento da Avenida Beira-Mar V, estendendo-se aos Bairros Pontal do Norte e Figueira do Pontal.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine.
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16 - Indicação nº 226 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 501
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção do asfalto, na Avenida Beira-Mar V, próximo ao Restaurante Casa Portuguesa, no Bairro Pontal do Norte.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine.
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17 - Indicação nº 227 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 502
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção do asfalto da Avenida Beira-Mar V, próximo ao Super Mercado Super Mais, no Bairro Pontal do Norte.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine.
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18 - Indicação nº 228 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 503
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção (ensaibramento) da Rua Fernão de Magalhães entre as ruas 300 e 310, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine.
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19 - Indicação nº 229 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 504
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção (ensaibramento) da Rua Emiliano Perneta entre as ruas 330 e 340, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine.
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20 - Indicação nº 230 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 505
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção (ensaibramento) da via pública que fica no Balneário Saí Mirim entre a quadra 77 e a quadra B no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine.
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