Matérias do Expediente (14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Processo: 10/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar no 103, de 25 de março de 2021, que cria o cargo temporário de excepcional interesse público: Agente de Fiscalização Temporária, e dá outras providências. - |
Matéria lida Leitura da Proposição. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: 43/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 491
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais por anulação parcial de dotação. - |
Matéria lida Leitura apenas da ementa da Proposição. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Processo: 44/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 492
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação. - |
Matéria lida Leitura apenas da ementa da Proposição. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Processo: 46/2021
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação temporária e transitória para os servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde que atuem na prevenção ou estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo Covid-19. - |
Matéria lida Leitura apenas da ementa da Proposição. |