Emenda Legislativa nº 12 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2021
Número
12
Data de Apresentação
13/05/2021
Número do Protocolo
449
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezequiel de Andrade (Assinado em: 13 de Maio de 2021 às 09:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Gerson dos Santos Chaves (Assinado em: 13 de Maio de 2021 às 09:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 13 de Maio de 2021 às 09:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Izabel Correia da Silva (Assinado em: 13 de Maio de 2021 às 09:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 13 de Maio de 2021 às 09:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Legislativa n. 12/2021 do tipo modificativa/aditiva ao Projeto de Lei Ordinária n. 21/2021
Indexação
Observação