Matérias da Ordem do Dia (13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Legislativa nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
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Emenda Legislativa n. 12/2021 do tipo modificativa/aditiva ao Projeto de Lei Ordinária n. 21/2021 - - |
Aprovado por unanimidade Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, com a ausência do Vereador Paulo. Tempo de gravação: (20:01 a 22:49). |
| 2 |
Emenda Legislativa nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Protocolo: 450
Turno: -
Texto original
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Emenda Legislativa n. 13/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 38/2021 - - |
Aprovado por unanimidade Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, com a ausência do Vereador Paulo. Tempo de gravação: (22:53 a 26:23). |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Processo: 38/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS – no âmbito do município de Itapoá e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, com a ausência do Vereador Paulo. Tempo de gravação: (26:25 a 51:32). |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Processo: 39/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, em conformidade com o disposto no artigo 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal de 1988. - - |
Aprovado por maioria simples Proposição lida, discutida e aprovada pelo plenário, em única votação, com a ausência dos Vereadores Paulo e Luiz. Tempo de gravação: (51:32 a 02:36:55). |
| 5 |
Requerimento nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 470
Turno: -
Texto original
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O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações sobre o Parque Melinda Maria Zagonel - - |
Aprovado por unanimidade Proposição lida, discutida e aprovada pelo plenário, por unanimidade, em única votação, com a ausência dos Vereadores Paulo e Luiz. Tempo de gravação: (02:36:55 a 02:39:59). |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: 22/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Itapoá, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, a afiliar-se a Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo - ANSEDITUR. - - |
Aprovado por maioria simples Proposição lida, discutida e aprovada pelo plenário, em segunda votação, com a ausência dos Vereadores Paulo e Luiz. Tempo de gravação: (02:39:59 a 02:43:42). |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: 29/2021
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a doação de sucatas para entidades beneficentes e filantrópicas e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição lida, discutida e aprovada pelo plenário, por unanimidade, em segunda votação, com a ausência dos Vereadores Paulo e Luiz. Tempo de gravação: (02:43:42 a 02:45:10). |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Processo: 36/2021
Autor: Bela
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Pontal do Norte - - |
Aprovado por unanimidade Proposição lida, discutida e aprovada pelo plenário, por unanimidade, em segunda votação, com a ausência dos Vereadores Paulo e Luiz. Tempo de gravação: (02:45:10 a 02:49:28). |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: 20/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
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Altera a que altera a Lei Municipal nº 042, de 18 de setembro de 2001, que dá denominação à via pública. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição lida, discutida e aprovada pelo plenário, por unanimidade, em primeira votação, com a ausência dos Vereadores Paulo e Luiz. Tempo de gravação: (02:49:28 a 02:51:27). |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: 21/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa JURO ZERO ITAPOÁ. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição lida, discutida e aprovada pelo plenário, por unanimidade, em primeira votação, com a ausência dos Vereadores Paulo e Luiz. Tempo de gravação: (02:51:27 a 03:01:55). |
| 11 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza com a retirada de areia e de mato, bem como a manutenção da ciclovia em toda a extensão da Avenida Dra. Zilda Arns Neumann, localizada no Bairro Paese. - - |
Matéria lida Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:02:59). |
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| 12 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie, com urgência, a manutenção, o ensaibramento e a iluminação pública da Rua 380, principalmente no trecho final da via pública, localizada no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:03:30). |
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| 13 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie, com urgência, a manutenção, a roçada, o ensaibramento e, principalmente, a instalação de manilhas na Rua Vitor do Amaral, paralela com a Rua Ademar Pereira, localizada no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:04:10). |
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| 14 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie com urgência a instalação de sumidouro (boca de lobo), na Rua 800, esquina com a Avenida das Margaridas, localizada no Bairro São José. - - |
Matéria lida Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:05:30). |
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| 15 |
Indicação nº 203 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Ademar Pereira, esquina com a Rua 360 na Barra do Saí, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:06:36). |
| 16 |
Indicação nº 204 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Tabebuia, final da rua 580 no Balneário Cambiju, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:07:27). |
| 17 |
Indicação nº 205 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura da Rua Xixui, do trecho entre Rua 1860 até o lote 6 da quadra 23, no Balneário Rio Gracioso, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:08:20). |
| 18 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o reparo do sistema de tubulação e de drenagem da Avenida José da Silva Pacheco, n. 1587. - - |
Matéria lida Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:08:57). |
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| 19 |
Indica ao senhor Prefeito, que por meio do setor competente, solicite aos cargos de livre nomeação e exoneração, os chamados “Cargos Comissionados”, que possuem veículos automotores emplacados em outros municípios que transfiram a documentação do veículo para o Município de Itapoá. - - |
Matéria lida Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:09:31). |
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| 20 |
Indicação nº 208 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a poda de árvores que estão muito próximas da rede de energia elétrica da Rua João Gilberto Tavares (R. 1.970), no Balneário Praia das Palmeiras. - - |
Matéria lida Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:10:48). |
| 21 |
Indicação nº 209 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 462
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Guaianã (R. 2.510) e da Rua Taracuá, ambas no Balneário Praia dos Veleiros. - - |
Matéria lida Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:11:23). |
| 22 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a substituição da tampa da boca de lobo do sistema de coleta de água fluvial na Rua Joaquim Peres, esquina com a Rua da Graça. - - |
Matéria lida Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:12:04). |
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| 23 |
Indicação nº 211 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 464
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento das Ruas Vasco Nunes Balboa entre as ruas 100 e 110, final da rua 110, final da rua 150 na Barra do Saí, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:12:29). |
| 24 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Piranduba, no Balneário Santa Terezinha, localizado no Bairro Pontal do Norte. - - |
Matéria lida Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:13:32). |
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| 25 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e o ensaibramento da Rua 2730, no Bairro Pontal do Norte. - - |
Matéria lida Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:14:03). |
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| 26 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e o ensaibramento da Rua Pyssandu, no Bairro Pontal do Norte. - - |
Matéria lida Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:14:32). |
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| 27 |
Indicação nº 215 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Protocolo: 468
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção (ensaibramento) do trecho em que a Rua 590 corta a Avenida Celso Ramos até o final desta. - - |
Matéria lida Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:15:07). |
| 28 |
Indicação nº 216 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Protocolo: 469
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da tubulação (manilhas) no final da Rua 450 em frente ao número 1006, Balneário Volta ao Mundo 1, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:15:39). |