1 - Emenda Legislativa nº 12 de 2021
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 449
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Emenda Legislativa n. 12/2021 do tipo modificativa/aditiva ao Projeto de Lei Ordinária n. 21/2021
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, com a ausência do Vereador Paulo. Tempo de gravação: (20:01 a 22:49).
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2 - Emenda Legislativa nº 13 de 2021
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 450
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Emenda Legislativa n. 13/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 38/2021
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, com a ausência do Vereador Paulo. Tempo de gravação: (22:53 a 26:23).
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 426
Processo: 38/2021
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Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS – no âmbito do município de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, com a ausência do Vereador Paulo. Tempo de gravação: (26:25 a 51:32).
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 427
Processo: 39/2021
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Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, em conformidade com o disposto no artigo 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal de 1988.
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Aprovado por maioria simples
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada pelo plenário, em única votação, com a ausência dos Vereadores Paulo e Luiz. Tempo de gravação: (51:32 a 02:36:55).
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5 - Requerimento nº 32 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 470
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O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações sobre o Parque Melinda Maria Zagonel
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada pelo plenário, por unanimidade, em única votação, com a ausência dos Vereadores Paulo e Luiz. Tempo de gravação: (02:36:55 a 02:39:59).
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 400
Processo: 22/2021
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Autoriza o Município de Itapoá, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, a afiliar-se a Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo - ANSEDITUR.
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Aprovado por maioria simples
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada pelo plenário, em segunda votação, com a ausência dos Vereadores Paulo e Luiz. Tempo de gravação: (02:39:59 a 02:43:42).
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 329
Processo: 29/2021
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Dispõe sobre a doação de sucatas para entidades beneficentes e filantrópicas e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada pelo plenário, por unanimidade, em segunda votação, com a ausência dos Vereadores Paulo e Luiz. Tempo de gravação: (02:43:42 a 02:45:10).
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Gerson Piazzetta, Luiz Nego, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 405
Processo: 36/2021
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Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Pontal do Norte
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada pelo plenário, por unanimidade, em segunda votação, com a ausência dos Vereadores Paulo e Luiz. Tempo de gravação: (02:45:10 a 02:49:28).
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 398
Processo: 20/2021
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Altera a que altera a Lei Municipal nº 042, de 18 de setembro de 2001, que dá denominação à via pública.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada pelo plenário, por unanimidade, em primeira votação, com a ausência dos Vereadores Paulo e Luiz. Tempo de gravação: (02:49:28 a 02:51:27).
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 399
Processo: 21/2021
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Institui o Programa JURO ZERO ITAPOÁ.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada pelo plenário, por unanimidade, em primeira votação, com a ausência dos Vereadores Paulo e Luiz. Tempo de gravação: (02:51:27 a 03:01:55).
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11 - Indicação nº 199 de 2021
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 454
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza com a retirada de areia e de mato, bem como a manutenção da ciclovia em toda a extensão da Avenida Dra. Zilda Arns Neumann, localizada no Bairro Paese.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:02:59).
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12 - Indicação nº 200 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 452
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie, com urgência, a manutenção, o ensaibramento e a iluminação pública da Rua 380, principalmente no trecho final da via pública, localizada no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:03:30).
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13 - Indicação nº 201 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 453
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie, com urgência, a manutenção, a roçada, o ensaibramento e, principalmente, a instalação de manilhas na Rua Vitor do Amaral, paralela com a Rua Ademar Pereira, localizada no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:04:10).
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14 - Indicação nº 202 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 455
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie com urgência a instalação de sumidouro (boca de lobo), na Rua 800, esquina com a Avenida das Margaridas, localizada no Bairro São José.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:05:30).
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15 - Indicação nº 203 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 456
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Ademar Pereira, esquina com a Rua 360 na Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:06:36).
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16 - Indicação nº 204 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 457
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Tabebuia, final da rua 580 no Balneário Cambiju, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:07:27).
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17 - Indicação nº 205 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 458
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura da Rua Xixui, do trecho entre Rua 1860 até o lote 6 da quadra 23, no Balneário Rio Gracioso, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:08:20).
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18 - Indicação nº 206 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 459
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o reparo do sistema de tubulação e de drenagem da Avenida José da Silva Pacheco, n. 1587.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:08:57).
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19 - Indicação nº 207 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 460
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Indica ao senhor Prefeito, que por meio do setor competente, solicite aos cargos de livre nomeação e exoneração, os chamados “Cargos Comissionados”, que possuem veículos automotores emplacados em outros municípios que transfiram a documentação do veículo para o Município de Itapoá.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:09:31).
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20 - Indicação nº 208 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 461
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a poda de árvores que estão muito próximas da rede de energia elétrica da Rua João Gilberto Tavares (R. 1.970), no Balneário Praia das Palmeiras.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:10:48).
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21 - Indicação nº 209 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 462
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Guaianã (R. 2.510) e da Rua Taracuá, ambas no Balneário Praia dos Veleiros.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:11:23).
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22 - Indicação nº 210 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 463
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a substituição da tampa da boca de lobo do sistema de coleta de água fluvial na Rua Joaquim Peres, esquina com a Rua da Graça.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:12:04).
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23 - Indicação nº 211 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 464
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento das Ruas Vasco Nunes Balboa entre as ruas 100 e 110, final da rua 110, final da rua 150 na Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:12:29).
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24 - Indicação nº 212 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 465
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Piranduba, no Balneário Santa Terezinha, localizado no Bairro Pontal do Norte.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:13:32).
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25 - Indicação nº 213 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 466
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e o ensaibramento da Rua 2730, no Bairro Pontal do Norte.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:14:03).
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26 - Indicação nº 214 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 467
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e o ensaibramento da Rua Pyssandu, no Bairro Pontal do Norte.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:14:32).
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27 - Indicação nº 215 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 468
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção (ensaibramento) do trecho em que a Rua 590 corta a Avenida Celso Ramos até o final desta.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:15:07).
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28 - Indicação nº 216 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 469
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da tubulação (manilhas) no final da Rua 450 em frente ao número 1006, Balneário Volta ao Mundo 1, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida em plenário. Tempo de gravação: (03:15:39).
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