Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
51
Data de Apresentação
11/06/2021
Número do Protocolo
571
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jadiel Miotti do Nascimento (Assinado em: 14 de Junho de 2021 às 12:19 - ICP-Brasil)
- Marlon Roberto Neuber (Assinado em: 14 de Junho de 2021 às 12:12 - ICP-Brasil - AR CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FLORIANOPOLIS)
- Sergio Rodrigo Grassi (Assinado em: 14 de Junho de 2021 às 12:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 51/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial (Art. 148 do Regimento Interno)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada