SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Total de Matérias da Ordem do Dia: 5

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Requerimento nº 50 de 2021 Processo: - Autor: Tiago de Oliveira Protocolo: 772 Turno: - Texto original	Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 51/2021, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, ao art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá - -	Aprovado por unanimidade Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, um única votação, e com a ausência dos vereadores Paulo, Stoklosa e Ivan. Tempo de gravação: (03:40 a 08:29).
2	Emenda Legislativa nº 69 de 2021 Processo: - Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA) Protocolo: 770 Turno: - Texto original	Emenda Legislativa n. 69/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 51/2021 - -	Aprovado por unanimidade Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, um única votação, e com a ausência dos vereadores Paulo, Stoklosa e Ivan e a abstenção do vereador Luiz. Tempo de gravação: (08:35 a 19:15).
3	Emenda Legislativa nº 70 de 2021 Processo: - Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Protocolo: 771 Turno: - Texto original	Emenda Legislativa n. 70/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 51/2021 - -	Aprovado por unanimidade Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, um única votação, e com a ausência dos vereadores Paulo, Stoklosa e Ivan e a abstenção do vereador Luiz. Tempo de gravação: (19:22 a 22:40).
4	Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021 Processo: 51/2021 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Protocolo: 571 Turno: - Texto original	Institui o Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, um única votação, em regime de urgência especial, e com a ausência dos vereadores Paulo, Stoklosa e Ivan. Tempo de gravação: (22:50 a 41:41).
5	Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 14 de 2021 Processo: - Autor: Fernando da Barra Protocolo: 740 Turno: - Texto original	Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá-SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina. - -	Aprovado por unanimidade Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 14/2021 lida a ementa, discutida e aprovada por unanimidade pelo plenário, com maioria de 2/3 (dois terços) do plenário, em 2ª votação, e com fundamento no artigo 42, do Regimento Interno da Casa e com fulcro no artigo 5º e §1º do artigo 46, ambos da Lei Orgânica de Itapoá, sendo a Proposição aprovada em dois turnos, com interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal de Itapoá. Tempo de gravação: (45:40 a 54:37).

Matérias da Ordem do Dia (7ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)