1 - Requerimento nº 50 de 2021
Autores: Tiago de Oliveira, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Luiz Nego, Paulo Neres
Número de Protocolo: 772
|
Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 51/2021, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, ao art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, um única votação, e com a ausência dos vereadores Paulo, Stoklosa e Ivan. Tempo de gravação: (03:40 a 08:29).
|
2 - Emenda Legislativa nº 69 de 2021
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 770
|
Emenda Legislativa n. 69/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 51/2021
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, um única votação, e com a ausência dos vereadores Paulo, Stoklosa e Ivan e a abstenção do vereador Luiz. Tempo de gravação: (08:35 a 19:15).
|
3 - Emenda Legislativa nº 70 de 2021
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 771
|
Emenda Legislativa n. 70/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 51/2021
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, um única votação, e com a ausência dos vereadores Paulo, Stoklosa e Ivan e a abstenção do vereador Luiz. Tempo de gravação: (19:22 a 22:40).
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 571
Processo: 51/2021
|
Institui o Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, um única votação, em regime de urgência especial, e com a ausência dos vereadores Paulo, Stoklosa e Ivan. Tempo de gravação: (22:50 a 41:41).
|
5 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 14 de 2021
Autores: Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Luiz Nego
Número de Protocolo: 740
|
Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá-SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 14/2021 lida a ementa, discutida e aprovada por unanimidade pelo plenário, com maioria de 2/3 (dois terços) do plenário, em 2ª votação, e com fundamento no artigo 42, do Regimento Interno da Casa e com fulcro no artigo 5º e §1º do artigo 46, ambos da Lei Orgânica de Itapoá, sendo a Proposição aprovada em dois turnos, com interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal de Itapoá. Tempo de gravação: (45:40 a 54:37).
|
