Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
60
Data de Apresentação
02/07/2021
Número do Protocolo
699
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Izabel Correia da Silva (Assinado em: 2 de Julho de 2021 às 11:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 2 de Julho de 2021 às 11:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 60/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a Instituir a “Semana de Segurança do Motociclista” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada