Requerimento nº 52 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
52
Data de Apresentação
06/08/2021
Número do Protocolo
822
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relativas ao EJA (Educação para Jovens e Adultos) no Município de Itapoá/SC, modalidade de ensino criada pelo governo federal pela Lei de Diretrizes Básicas e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96)
Indexação
Observação