Matérias da Ordem do Dia (23ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Moção de Apelo para aumento do efetivo profissional da Polícia Militar, Bombeiros Militar e Polícia Civil no Município de Itapoá.

Emenda Legislativa n. 67/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 45/2021

Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município de Itapoá e cria o Fundo de Promoção do Desenvolvimento Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 46, de 14 de outubro de 2015, que institui a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública – COSIP - e dá outras providências.

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relativas ao EJA (Educação para Jovens e Adultos) no Município de Itapoá/SC, modalidade de ensino criada pelo governo federal pela Lei de Diretrizes Básicas e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96)

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referente ao Contrato de Concessão n. 90/2018, entre o Município e a empresa Oceânica

Institui a “Biblioteca Digital Municipal” e dá outras providências.

Institui no Município de Itapoá a campanha “Agosto Lilás” e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir diretrizes de Políticas Públicas para a inclusão social da Comunidade no Tênis de Quadra no Município de Itapoá/SC.

Altera a Lei n. 409/2012 que denomina nomes de vias públicas.

Altera a Lei n. 274/2010 que dispõe sobre a coleta de resíduos inertes através de caçambas estacionárias, seu transporte, deposição, tratamento e destinação final, e dá outras providências.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura, a limpeza, a manutenção e o manilhamento das valas na Rua Konder Reis, esquina com a Rua Maria Nunciata Brucollim, localizadas no Bairro São José II.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a iluminação pública em toda a extensão da Estrada da Fazenda, no bairro Verdes Mares, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua 1250, número 556, localizada no Bairro Verdes Mares, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua São João Maria Vianney, localizada no Bairro Cambiju, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua Curitiba (2010), localizada no Bairro Uirapurú III, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Princesa Izabel ou Rua 120, na Barra do Saí, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da rua 590, no Balneário Rainha, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a troca das lâmpadas de iluminação pública na Rua 60, no trecho entre as Avenidas Dom Henrique II e Marechal Floriano Peixoto, na Barra do Saí, Itapoá/SC.