SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária

Abertura: 09/08/2021 - 19:01

Encerramento: 09/08/2021 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/5r1UQG2t8Ro

Mesa Diretora

Presidente: Tiago de Oliveira / PL

Vice-Presidente: Fernando da Barra / MDB

1º Secretário: Luiz Nego / Cidadania

Lista de Presença na Sessão

Bela / PL

Ezequiel Andrad'S / PL

Fernando da Barra / MDB

Gerson Piazzetta / PL

Ivan da Luz / PSL

Luiz Nego / Cidadania

Paulo Neres / MDB

Sargento Stoklosa / PSD

Tiago de Oliveira / PL

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. Tempo de gravação: (00:25 a 01:12).
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 29/2021, da 22ª Reunião Ordinária de 2021. Tempo de gravação: (01:14 a 01:37).
Leitura das matérias do expediente (art. 166, do Regimento Interno): Presidente solicita para a Diretora Legislativa Crislaine que realize a leitura das correspondências. Tempo de gravação: (01:46 a 12:26).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021 Autores: Luiz Nego, Fernando da Barra, Tiago de Oliveira Número de Protocolo: 816 Processo: 71/2021	Dispõe sobre a atividade comercial de exploração de esportes náuticos e altera a Lei Ordinária n. 140/2007.	Matéria lida Obs.: Matéria lida no plenário.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Número de Protocolo: 807 Processo: 72/2021	Autoriza fixação de índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos e agentes políticos do município de Itapoá/SC e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria lida no plenário.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021 Autor: Sargento Stoklosa Número de Protocolo: 815 Processo: 73/2021	Institui a Semana Municipal de Valorização dos Profissionais da Saúde e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria lida no plenário.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021 Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 820 Processo: 74/2021	Autoriza a fixação de índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo de Itapoá/SC e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria lida no plenário.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Bela / PL

Ezequiel Andrad'S / PL

Fernando da Barra / MDB

Gerson Piazzetta / PL

Ivan da Luz / PSL

Luiz Nego / Cidadania

Paulo Neres / MDB

Sargento Stoklosa / PSD

Tiago de Oliveira / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Moção nº 8 de 2021 Autores: Sargento Stoklosa, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira Número de Protocolo: 817	Moção de Apelo para aumento do efetivo profissional da Polícia Militar, Bombeiros Militar e Polícia Civil no Município de Itapoá.	Aprovado por unanimidade Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação. Tempo de gravação: (19:52 a 56:07). Presidente passa a palavra para a Delegada de Itapoá Dra. Milena de Fátima Rosa, para suas considerações sobre a Moção. Tempo de gravação: (56:10 a 01:05:01).
2 - Emenda Legislativa nº 67 de 2021 Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA) Número de Protocolo: 818	Emenda Legislativa n. 67/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 45/2021	Aprovado por unanimidade Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, com a abstenção do Vereador Stoklosa. Tempo de gravação: (01:06:15 a 01:08:32).
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Número de Protocolo: 703 Processo: 45/2021	Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município de Itapoá e cria o Fundo de Promoção do Desenvolvimento Municipal.	Aprovado por unanimidade Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, com 01 (uma) emenda verbal de autoria do vereador Stoklosa rejeitada pelo plenário e 07 (sete) emendas verbais de autoria do vereador Tiago aprovadas pelo plenário. Tempo de gravação: (01:08:35 a 02:10:22).
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Número de Protocolo: 756 Processo: 64/2021	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.	Aprovado por unanimidade Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação. Tempo de gravação: (02:10:25 a 02:14:20).
5 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Número de Protocolo: 702 Processo: 8/2021	Altera a Lei Complementar Municipal nº 46, de 14 de outubro de 2015, que institui a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública – COSIP - e dá outras providências.	Aprovado por maioria absoluta Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada pelo plenário, em única votação, com o voto contrário do vereador Stoklosa e a abstenção do vereador Ivan. Tempo de gravação: (02:14:25 a 02:21:54).
6 - Requerimento nº 52 de 2021 Autores: Luiz Nego, Bela Número de Protocolo: 822	Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relativas ao EJA (Educação para Jovens e Adultos) no Município de Itapoá/SC, modalidade de ensino criada pelo governo federal pela Lei de Diretrizes Básicas e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96)	Aprovado por unanimidade Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade pelo plenário, em única votação. Tempo de gravação: (02:21:55 a 02:26:45).
7 - Requerimento nº 53 de 2021 Autores: Sargento Stoklosa, Bela, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Paulo Neres Número de Protocolo: 821	Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referente ao Contrato de Concessão n. 90/2018, entre o Município e a empresa Oceânica	Aprovado por unanimidade Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade pelo plenário, em única votação. Tempo de gravação: (02:26:45 a 02:31:35).
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021 Autor: Sargento Stoklosa Número de Protocolo: 725 Processo: 62/2021	Institui a “Biblioteca Digital Municipal” e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade pelo plenário, em primeira votação. Tempo de gravação: (02:31:38 a 02:34:52).
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021 Autores: Luiz Nego, Bela Número de Protocolo: 726 Processo: 63/2021	Institui no Município de Itapoá a campanha “Agosto Lilás” e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade pelo plenário, em primeira votação. Tempo de gravação: (02:34:55 a 02:41:48).
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021 Autor: Luiz Nego Número de Protocolo: 776 Processo: 68/2021	Autoriza o Poder Executivo a instituir diretrizes de Políticas Públicas para a inclusão social da Comunidade no Tênis de Quadra no Município de Itapoá/SC.	Aprovado por unanimidade Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade pelo plenário, em primeira votação. Tempo de gravação: (02:41:48 a 02:44:16).
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021 Autor: Luiz Nego Número de Protocolo: 779 Processo: 69/2021	Altera a Lei n. 409/2012 que denomina nomes de vias públicas.	Aprovado por unanimidade Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade pelo plenário, em primeira votação. Tempo de gravação: (02:44:16 a 02:47:33).
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021 Autor: Ezequiel Andrad'S Número de Protocolo: 785 Processo: 70/2021	Altera a Lei n. 274/2010 que dispõe sobre a coleta de resíduos inertes através de caçambas estacionárias, seu transporte, deposição, tratamento e destinação final, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade pelo plenário, em primeira votação. Tempo de gravação: (02:47:33 a 02:49:47).
13 - Indicação nº 313 de 2021 Autor: Gerson Piazzetta Número de Protocolo: 804	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura, a limpeza, a manutenção e o manilhamento das valas na Rua Konder Reis, esquina com a Rua Maria Nunciata Brucollim, localizadas no Bairro São José II.	Matéria lida Obs.: Indicação lida no plenário.
14 - Indicação nº 314 de 2021 Autor: Luiz Nego Número de Protocolo: 808	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a iluminação pública em toda a extensão da Estrada da Fazenda, no bairro Verdes Mares, Itapoá/SC.	Matéria lida Obs.: Indicação lida no plenário.
15 - Indicação nº 315 de 2021 Autor: Bela Número de Protocolo: 809	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua 1250, número 556, localizada no Bairro Verdes Mares, Itapoá/SC.	Matéria lida Obs.: Indicação lida no plenário.
16 - Indicação nº 316 de 2021 Autor: Bela Número de Protocolo: 810	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua São João Maria Vianney, localizada no Bairro Cambiju, Itapoá/SC.	Matéria lida Obs.: Indicação lida no plenário.
17 - Indicação nº 317 de 2021 Autor: Bela Número de Protocolo: 811	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua Curitiba (2010), localizada no Bairro Uirapurú III, Itapoá/SC.	Matéria lida Obs.: Indicação lida no plenário.
18 - Indicação nº 318 de 2021 Autor: Fernando da Barra Número de Protocolo: 812	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Princesa Izabel ou Rua 120, na Barra do Saí, Itapoá/SC.	Matéria lida Obs.: Indicação lida no plenário.
19 - Indicação nº 319 de 2021 Autor: Fernando da Barra Número de Protocolo: 813	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da rua 590, no Balneário Rainha, Itapoá/SC.	Matéria lida Obs.: Indicação lida no plenário.
20 - Indicação nº 320 de 2021 Autor: Fernando da Barra Número de Protocolo: 814	Indica ao senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a troca das lâmpadas de iluminação pública na Rua 60, no trecho entre as Avenidas Dom Henrique II e Marechal Floriano Peixoto, na Barra do Saí, Itapoá/SC.	Matéria lida Obs.: Indicação lida no plenário.

Ocorrências da Sessão

Vereador Stoklosa apresenta requerimento verbal para a leitura apenas das ementas das Proposições do Expediente. Presidente coloca em deliberação do plenário. Requerimento verbal aprovado por unanimidade. Tempo de gravação: (14:06 a 14:46). Vereador Stoklosa apresenta requerimento verbal para alterar a ordem da pauta, com a Moção nº 08/2021 para primeiro item da Ordem do Dia. Presidente coloca em deliberação do plenário. Requerimento verbal de alteração da ordem da pauta aprovado por unanimidade pelo plenário. Tempo de gravação (18:04 a 19:52). A presente Ata eletrônica é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.

Resumo (23ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)