Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
89
Data de Apresentação
26/08/2021
Número do Protocolo
903
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gerson dos Santos Chaves (Assinado em: 26 de Agosto de 2021 às 12:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 89/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n. 15/1997 que dá denominação à via pública.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada