Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

89

Data de Apresentação

26/08/2021

Número do Protocolo

903

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Gerson dos Santos Chaves (Assinado em: 26 de Agosto de 2021 às 12:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

  • 89/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Altera a Lei n. 15/1997 que dá denominação à via pública.

Indexação

Observação

Protocolo: 903/2021, Data Protocolo: 26/08/2021 - Horário: 13:35:59
Data Votação: 20 de Setembro de 2021
27 de Setembro de 2021