Matérias da Ordem do Dia (28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 987
Turno: Único
Texto original
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O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes ao Decreto Executivo 5161, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação a quadra 183 do Balneário Saí Mirim. As informações relevantes seriam: qual será o valor, e se está sendo ou será mediado esta translação por alguma imobiliária ou algum profissional da área de imóveis. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição lida, analisada e discutida. (Tempo de gravação: 12:00 a 28:15) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Processo: 82/2021
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 873
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição lida, analisada e discutida. (Tempo de gravação: 28:20 a 32:51) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Processo: 89/2021
Autor: Gerson Piazzetta
Protocolo: 903
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a Lei n. 15/1997 que dá denominação à via pública. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição lida, analisada e discutida. (Tempo de gravação: 32:00 a 37:00) |
| 4 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o fechamento de buracos na Rua José Fecchio, esquina com a Rua João Batista Velem, localizada no Bairro Itapoá. - - |
Matéria lida Proposição lida. |
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| 5 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a remoção de uma árvore localizada no passeio da Rua Ceará, no Bairro Itapoá, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida Matéria lida. |
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| 6 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Faisão, Bairro São José, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida Matéria lida. |
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| 7 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e o ensaibramento da Rua 2440, no Bairro do Pontal. - - |
Matéria lida Matéria lida. |
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| 8 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o conserto do asfalto da Avenida Beira-Mar 5, próxima ao Supermercado Super Mais, no Bairro do Pontal. - - |
Matéria lida Matéria lida. |
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| 9 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e o ensaibramento da Rua Sabiuna no Balneário Veleiros. - - |
Matéria lida Matéria lida. |
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| 10 |
Indicação nº 367 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 973
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da rua Cândido Lopes, entre as ruas 360 e 370, na Barra do Saí, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida Matéria lida. |
| 11 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras com anuência da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, providencie a manutenção, a limpeza e o ensaibramento na beira-mar do calçadão, localizado no Bairro Figueira do Pontal, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida Matéria lida. |
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| 12 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento com pedras rachão na Rua Maria José de Andrade Vieira (440), localizada no Bairro Volta ao Mundo I, Itapoá/SC - - |
Matéria lida Matéria lida. |
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| 13 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de um sumidouro (boca de lobo) na Rua Honório Parra (Rua II) n. 625, localizada no loteamento Príncipe no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida Matéria lida. |
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| 14 |
Indicação nº 371 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Protocolo: 977
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor responsável, providencie o ensaibramento da Travessa Saramonete, no Bairro Samambaial. - - |
Matéria lida Matéria lida. |
| 15 |
Indicação nº 372 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Protocolo: 978
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a construção de uma passarela de madeira no Balneário Barra do Saí ao final da Rua 180, fazendo a ligação da praia com a rua. - - |
Matéria lida Matéria lida. |
| 16 |
Indicação nº 373 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 979
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a continuação da pavimentação na Av. Nossa Senhora Perpétuo Socorro, enquanto não for possível realizar a pavimentação, que seja realizada a manutenção e o ensaibramento, para que os veículos e os munícipes possam transitar e evitar acidentes. - - |
Matéria lida Matéria lida. |