Resumo (28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 20/09/2021 - 19:00
Encerramento: 20/09/2021 - 20:19



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tiago de Oliveira / PL
Vice-Presidente: Fernando da Barra / MDB
1º Secretário: Luiz Nego / Cidadania



Lista de Presença na Sessão
Ezequiel Andrad'S / PL
Fernando da Barra / MDB
Gerson Piazzetta / PL
Ivan da Luz / PSL
Luiz Nego / Cidadania
Paulo Neres / MDB
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL






Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. (Tempo de gravação: 01:10 a 01:50)

Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos. (Tempo de gravação: 00:00 a 01:05)

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 35/2021, da 27ª Reunião Ordinária de 2021. (Tempo de gravação: 02:00 a 02:20)
Foram lidas as correspondências. (Tempo de gravação 02:25 a 09:05)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Autores: Luiz Nego, Bela
Número de Protocolo: 932
Processo: 90/2021
Autoriza a realização de campanhas públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 966
Processo: 94/2021
Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 984
Processo: 95/2021
Dispõe sobre a desafetação de área do Município de Itapoá e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Teste
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 969
Processo: 96/2021
Dispõe sobre a divulgação de informações referente à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Itapoá.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 985
Processo: 97/2021
Autoriza a criação de Via Perimetral interligando a Avenida Celso Ramos e a Rua 1000.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 986
Processo: 98/2021
Dispõe sobre as áreas institucionais nos parcelamentos do solo para fins urbanos no município de Itapoá/SC, e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bela / PL
Ezequiel Andrad'S / PL
Fernando da Barra / MDB
Gerson Piazzetta / PL
Ivan da Luz / PSL
Luiz Nego / Cidadania
Paulo Neres / MDB
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 69 de 2021
Turno: Único
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 987
O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes ao Decreto Executivo 5161, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação a quadra 183 do Balneário Saí Mirim. As informações relevantes seriam: qual será o valor, e se está sendo ou será mediado esta translação por alguma imobiliária ou algum profissional da área de imóveis.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Proposição lida, analisada e discutida. (Tempo de gravação: 12:00 a 28:15)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 873
Processo: 82/2021
Institui a Semana Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Proposição lida, analisada e discutida. (Tempo de gravação: 28:20 a 32:51)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 903
Processo: 89/2021
Altera a Lei n. 15/1997 que dá denominação à via pública.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Proposição lida, analisada e discutida. (Tempo de gravação: 32:00 a 37:00)
4 - Indicação nº 361 de 2021
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 964
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o fechamento de buracos na Rua José Fecchio, esquina com a Rua João Batista Velem, localizada no Bairro Itapoá.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida.
5 - Indicação nº 362 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 967
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a remoção de uma árvore localizada no passeio da Rua Ceará, no Bairro Itapoá, Itapoá/SC.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida.
6 - Indicação nº 363 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 968
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Faisão, Bairro São José, Itapoá/SC.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida.
7 - Indicação nº 364 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 970
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e o ensaibramento da Rua 2440, no Bairro do Pontal.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida.
8 - Indicação nº 365 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 971
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o conserto do asfalto da Avenida Beira-Mar 5, próxima ao Supermercado Super Mais, no Bairro do Pontal.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida.
9 - Indicação nº 366 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 972
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e o ensaibramento da Rua Sabiuna no Balneário Veleiros.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida.
10 - Indicação nº 367 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 973
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da rua Cândido Lopes, entre as ruas 360 e 370, na Barra do Saí, Itapoá/SC.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida.
11 - Indicação nº 368 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 974
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras com anuência da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, providencie a manutenção, a limpeza e o ensaibramento na beira-mar do calçadão, localizado no Bairro Figueira do Pontal, Itapoá/SC.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida.
12 - Indicação nº 369 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 975
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento com pedras rachão na Rua Maria José de Andrade Vieira (440), localizada no Bairro Volta ao Mundo I, Itapoá/SC
Matéria lida

Obs.: Matéria lida.
13 - Indicação nº 370 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 976
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de um sumidouro (boca de lobo) na Rua Honório Parra (Rua II) n. 625, localizada no loteamento Príncipe no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida.
14 - Indicação nº 371 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 977
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor responsável, providencie o ensaibramento da Travessa Saramonete, no Bairro Samambaial.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida.
15 - Indicação nº 372 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 978
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a construção de uma passarela de madeira no Balneário Barra do Saí ao final da Rua 180, fazendo a ligação da praia com a rua.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida.
16 - Indicação nº 373 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 979
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a continuação da pavimentação na Av. Nossa Senhora Perpétuo Socorro, enquanto não for possível realizar a pavimentação, que seja realizada a manutenção e o ensaibramento, para que os veículos e os munícipes possam transitar e evitar acidentes.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 69 de 2021
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sargento Stoklosa
    https://youtu.be/nsyR7uc1VUc?t=2922
    Tempo de gravação: 48:50 a 01:01:00
    2 - Fernando da Barra
    https://youtu.be/nsyR7uc1VUc?t=3667
    Tempo de gravação: 01:01:10 a 01:05:00
    3 - Ivan da Luz
    https://youtu.be/nsyR7uc1VUc?t=3923
    Tempo de gravação: 01:05:05 a 01:18:35



    Ocorrências da Sessão

    Vereadora Izabel chegou para a discussão da primeira matéria da Ordem do dia. Requerimento verbal feito pelo vereador Stoklosa para que seja feita a leitura apenas da ementa das matérias do expediente. (tempo verbal: 10:25 a 10:50). A presente Ata eletrônica é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.