Matérias do Expediente (28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Processo: 90/2021
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 932
Turno: -
Texto original
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Autoriza a realização de campanhas públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria lida. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Processo: 94/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 966
Turno: -
Texto original
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Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Processo: 95/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 984
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação de área do Município de Itapoá e dá outras providências. - |
Matéria lida Teste |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Processo: 96/2021
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 969
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação de informações referente à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Itapoá. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Processo: 97/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 985
Turno: -
Texto original
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Autoriza a criação de Via Perimetral interligando a Avenida Celso Ramos e a Rua 1000. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Processo: 98/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 986
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as áreas institucionais nos parcelamentos do solo para fins urbanos no município de Itapoá/SC, e dá outras providências. - |
Não há resultado |