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PLO 185/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 202, de 23 de setembro de 2008
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PLO 186/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DO SOLO URBANO OCUPADO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Apresentação: 18 de Agosto de 2008
Texto Original
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PLO 187/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA ALEI MUNICIPAL Nº76/2001 COM INCLUSÃO DO ART.55-A.
Apresentação: 25 de Agosto de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 201, de 17 de setembro de 2008
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PLO 188/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº140/2007, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO TEMPORÁRIO.
Apresentação: 25 de Agosto de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 200, de 17 de setembro de 2008
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PLO 189/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE-FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 205, de 15 de outubro de 2008
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PLO 190/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXCLUIR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PRESCRITOS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2008
Texto Original
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PLO 191/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Apresentação: 22 de Setembro de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 213, de 24 de dezembro de 2008
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PLO 192/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº176/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAM DE RECUPERAÇÃO FISCAL.
Apresentação: 28 de Novembro de 2008
Texto Original
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PLO 193/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE ÀS FUNCIONÁRIAS DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 214, de 24 de dezembro de 2008
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PLO 194/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA URBANA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:
Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Texto Original
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PELO 1/2008 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2004
Apresentação: 21 de Julho de 2008
Texto Original
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PELO 2/2008 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: DISPOẼ SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO.
Apresentação: 21 de Julho de 2008
Texto Original
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PDL 1/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPOẼ SOBRE A APROVAÇÕES DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004.
Apresentação: 21 de Junho de 2008
Texto Original
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PDL 2/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPOẼ SOBRE A APROVAÇÕES DAS CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006
Apresentação: 21 de Julho de 2008
Texto Original
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