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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA PISTA DE SKATE, EM ITAPEMA DO NORTE, NA ESQUINA DA RUA MARIANA MICHELS BORGES.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS O DEMONSTRATIVO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DECORRENTE DA CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, NA FORMA PREVISTA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/2014, INCLUINDO OS SERVIDORES QUE JÁ POSSUEM O DIREITO, MAS AINDA NÃO FIZERAM O REQUERIMENTO PARA USUFRUIR DA LICENÇA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDA BEIRA MAR 3 E AVENIDA BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 790 E 1300.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA CÓPIA DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE 2015, DEVIDAMENTE APROVADO PELO CONSELHO DO RESPECTIVO FUNDO, BEM COMO O PLANO DE APLICAÇÃO DE 2014, ACOMPANHADOS DAS ATAS DE REUNIÕES DOS CONSELHOS.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1 – CÓPIA DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DE AVALIAÇÃO DE RISCOS E EVACUAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 2 – CÓPIA DO PLANO ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA, DE AVALIAÇÃO DE RISCOS E EVACUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O CUMPRIMENTO DAS LEIS N. 146/2002 E 154/2003.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO À EXECUÇÃO DA GALERIA PLUVIAL PARA DESAGUAR AO MAR AS ÁGUAS ACUMULADAS ENTRE OS BALNEÁRIOS RAINHA DO MAR E VOLTA AO MUNDO, AO LADO DO SOUTH BEACH, NESTE MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TRAVESSIAS ELEVADAS PARA PEDESTRES NA AVENIDA CELSO RAMOS, ENTRE A AVENIDA BRASÍLIA E A AVENIDA JOSÉ DA SILVA PACHECO, E NA RUA LEONIDES POMMER, ENTRE AS RUAS 500 E 560, BEM COMO SE SERÁ REALIZADA A PINTURA DAS VIAS E DAS LOMBADAS E TRAVESSIAS JÁ EXISTENTES.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PROJETO AMBIENTAL DA ÁREA CERCADA EM FRENTE AO CALÇADÃO DA AV. BEIRA MAR 3, NA ALTURA DA RUA 860.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 160/2014, CAPA A CAPA.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - COMPROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NO ANO DE 2013 E REPROGRAMADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 (CÓPIA DE EMPENHOS DE NOTAS FISCAIS); - COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2014 (CÓPIA DE EMPENHOS E NOTAS FISCAIS); - DECLARAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE QUE OS RECURSOS FORAM APLICADOS DE ACORDO COM AS LEIS FEDERAIS N. 8.842 E 10.741.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DOS CONSELHEIROS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - CÓPIA DO EMPENHO 506/2013 - PASEP - NO VALOR DE R$ 32.204,35; - CÓPIA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEVIDAMENTE AUTENTICADA REFERENTE AO EMPENHO 506/2013; - CÓPIA DO EMPENHO 803/2013 – PASEP – NO VALOR DE R$ 49.076,79; - CÓPIA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEVIDAMENTE AUTENTICA REFERENTE AO EMPENHO 803/2013.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A RETIRADA DE UM POSTE QUE, HÁ MAIS DE TRINTA DIAS, SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, PODENDO VIR A CAIR A QUALQUER MOMENTO, NA AV. BRASIL, PRÓXIMO AO NÚMERO 4.744.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA COLETORA DE LIXO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO NOVO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, ESPECIALMENTE NA SEÇÃO “LEGISLAÇÃO MUNICIPAL”.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS, SENDO UMA NO BALNEÁRIO ITAPOÁ, NAS IMEDIAÇÕES DO CONTINENTAL (EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS DA PANIFICADORA) E A OUTRA LOMBADA NA RUA DO PRÍNCIPE, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.964.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO DA RUA DA GRAÇA, ESQUINA COM A TRAVESSA DA GRAÇA, NO BAIRRO ITAPEMA DO NORTE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTOS DOS BAIRROS MAIS DISTANTES, EM ESPECIAL NAS LOCALIDADES VERDES MARES, SÃO JOSÉ, SAMAMBAIAL E VILA NAZARÉ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA RUA 1.300, A QUAL DÁ ACESSO AO BALNEÁRIO VERDES MARES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AV. DAS MARGARIDAS, ENTRE A AV. CELSO RAMOS E A RUA DO PRÍNCIPE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A RETIRADA DE AREIA EM TODA A EXTENSÃO DAS CICLOVIAS PARALELAS À AV. CELSO RAMOS, RUA DAS MARGARIDAS, AV. DRA. ZILDA ARNS NEUMANN E AV. JOÃO HORÁCIO VIEIRA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO CRUZAMENTO DA RUA 650 COM A RUA JOSÉ VIRGÍLIO ZANIN, NO BALNEÁRIO BRASÍLIA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE EM VANS, DENTRO DAS NORMAS DE CONDIÇÕES, IMPOSTAS PELO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, BEM COMO A LEGISLAÇÃO VIGENTE A NÍVEL ESTADUAL/FEDERAL SOBRE O TRANSPORTES DE ALUNOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA 1780, NO BALNEÁRIO MARILUZ, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DO LOTE E DA CALÇADA LOCALIZADOS AO LADO DO N. 2548, NA RUA LEONIDES POMMER, NESTE MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AV. ANA MARIA RODRIGUES DE FREITAS, NO SENTIDO ITAPEMA/ITAPOÁ, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BIANCHINI.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A ADEQUAÇÃO DOS MOTO TÁXI E MOTO FRETE DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA FRANCISCO QUINTINO CORREIA, NO BAIRRO SAMAMBAIAL, ESQUINA COM A RUA RECANTO DA PAZ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A DISPOSIÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA RUA 1590, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BRASIL ATÉ A AVENIDA JOÃO HORÁCIO VIEIRA (CALÇAMENTO NA RUA MARIA LURDES SANCHES E NA RUA JOÃO HORÁCIO VIEIRA).

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA 2000.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AV. BRASIL, ESQUINA COM A RUA 1820.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PONTE PARA PEDESTRES SITUADA SOB O RIO FORMOSO, NA RUA AMABAÍ, BALNEÁRIO PALMEIRAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM OBSTRUINDO FIOS ELÉTRICOS E POSTES, NO BAIRRO SAMAMBAIAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO, BEM COMO O ENSAIBRAMENTO, DA RUA SURUCUÁ, NO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENCAMINHAMENTO, PARA ESTA CASA DE LEIS, DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO À COMUNIDADE SAÍ MIRIM E UM TREVO DE ACESSO À COMUNIDADE BRAÇO DO NORTE, NA RODOVIA SC 416, NESTE MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA PONTE PRÉ-MOLDADA SOBRE O RIO GRACIOSO, NA RUA 2020 (RUA ARAÇÁ), NO BALNEÁRIO PALMEIRAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A DISPOSIÇÃO, EM CADA POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE TRÊS CADEIRAS DE RODAS, DUAS CADEIRAS DE BANHO, DOIS ANDADORES E QUATRO PARES DE MULETAS PARA PACIENTES QUE NECESSITAREM DESTES EQUIPAMENTOS ESPECIAIS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE À RBS TV, UMA SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA REDE DE TRANSMISSÃO DO SINAL DE TV PARA ITAPOÁ – SC.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A DISPOSIÇÃO DE UMA LOMBADA ENTRE AS QUADRAS 01 E 02, DO BALNEÁRIO PRAIA DAS CONCHAS, NA BARRA DO SAÍ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE QUE SEJA ENCAMINHADO UM REQUERIMENTO À DIRETORIA DAS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR TIM E VIVO, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS, VISANDO A MELHORIA DO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR E EXTENSÃO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO SINAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO DA RUA 1º DE JULHO, DESDE O SEU INÍCIO, NA SC-416, ATÉ A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA).

INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE AREIA NO PÁTIO E NO PARQUE DA ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA.

INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA SOLICITADO A CELESC, UMA REVISÃO E TROCA DAS LUMINÁRIAS DA RUA DO COMÉRCIO EM ITAPEMA DO NORTE, ITAPOÁ- SC.

INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, TOMADA DE PROVIDÊNCIAS SOBRE AS INVASÕES DE LOTES E ÁREAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO.

INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM MOLHE DE PEDRAS OU “CONCRETO PRÉ-MOLDADO” NA BARRA DO SAÍ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO, BEM COMO ENSAIBRAMENTO NA RUA CRISTO RESSUSCITADO, NO BALNEÁRIO SAMAMBAIAL .

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO MARINGÁ NA AV. BRASIL, NA PROXIMIDADE COM A RUA 1430 NO BAIRRO ITAPOÁ.