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EME 87/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 993/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 13:21:26
Autor:  Ivan da Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 88/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 994/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 13:22:18
Autor:  Ivan da Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 89/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 995/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 13:23:00
Autor:  Ivan da Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 90/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 996/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 13:23:46
Autor:  Ivan da Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 91/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 997/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 13:24:27
Autor:  Ivan da Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 92/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 998/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 13:25:07
Autor:  Ivan da Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 93/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 999/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 13:25:57
Autor:  Ivan da Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 94/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1000/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 13:26:38
Autor:  Ivan da Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 95/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1001/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 13:32:53
Autor:  Ivan da Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 96/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1002/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 13:33:19
Autor:  Ivan da Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 97/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1003/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 13:34:09
Autor:  Ivan da Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 98/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1004/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 13:34:33
Autor:  Ivan da Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 99/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1005/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 13:35:25
Autor:  Ivan da Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 100/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1006/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 13:35:48
Autor:  Ivan da Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 101/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1007/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 13:36:30
Autor:  Ivan da Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 102/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1018/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 15:12:49
Autor:  Fernando da Barra
Ivan da Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 103/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1019/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 15:14:11
Autor:  Fernando da Barra
Ivan da Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 104/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1020/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 15:18:09
Autor:  Fernando da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 105/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1021/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 15:18:53
Autor:  Fernando da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 106/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1022/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 15:19:37
Autor:  Fernando da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 107/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1023/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 15:20:18
Autor:  Fernando da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 108/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1024/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 15:20:57
Autor:  Fernando da Barra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 109/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1025/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 15:21:59
Autor:  Fernando da Barra
Ivan da Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 110/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1026/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 15:22:51
Autor:  Fernando da Barra
Ivan da Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 111/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1027/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 15:23:39
Autor:  Fernando da Barra
Ivan da Luz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 112/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1028/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 15:25:03
Autor:  Adriano Machado Landgraf
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 113/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1029/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 15:25:36
Autor:  Adriano Machado Landgraf
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 114/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1030/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 9:24:22
Autor:  Adriano Machado Landgraf
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 115/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1031/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 9:25:19
Autor:  Adriano Machado Landgraf
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 116/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1032/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 9:25:59
Autor:  Adriano Machado Landgraf
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 117/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1033/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 9:26:40
Autor:  Adriano Machado Landgraf
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 118/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1034/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 9:27:19
Autor:  Adriano Machado Landgraf
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 119/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1035/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 9:27:58
Autor:  Adriano Machado Landgraf
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 120/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1036/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 9:30:13
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 121/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1037/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 9:31:08
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 122/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1038/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 9:31:55
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 123/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1039/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 9:32:42
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 124/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1040/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 9:33:30
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 125/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1041/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 9:42:24
Autor:  Sargento Stoklosa
Adriano Machado Landgraf
Bela
Janayna
João Marcio
Tiago de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 126/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1042/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 9:46:01
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 127/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1043/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 10:25:13
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 128/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1044/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 10:25:53
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 129/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1045/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 10:26:35
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 130/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1046/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 11:01:26
Autor:  Paulo Neres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 131/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1047/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 11:02:17
Autor:  Paulo Neres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 132/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1048/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 11:02:50
Autor:  Paulo Neres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 133/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1049/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 11:03:33
Autor:  Paulo Neres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 134/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1050/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 11:04:23
Autor:  Paulo Neres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 135/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1051/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 11:05:00
Autor:  Paulo Neres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

EME 136/2024 - Emenda Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1052/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 11:06:30
Autor:  Paulo Neres
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original