Matérias da Ordem do Dia (78ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 106
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Processo: 93/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 805
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025 - - |
Parecer Favorável |
| 2 |
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025” - - |
Parecer Favorável |
|
| 3 |
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
|
| 4 |
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
|
| 5 |
Emenda Legislativa nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 974
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 6 |
Emenda Legislativa nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 975
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 7 |
Emenda Legislativa nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 976
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 8 |
Emenda Legislativa nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 977
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 9 |
Emenda Legislativa nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 978
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 10 |
Emenda Legislativa nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 979
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 11 |
Emenda Legislativa nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 980
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 12 |
Emenda Legislativa nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 981
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 13 |
Emenda Legislativa nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 982
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 14 |
Emenda Legislativa nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 983
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 15 |
Emenda Legislativa nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 984
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 16 |
Emenda Legislativa nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 985
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 17 |
Emenda Legislativa nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 986
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 18 |
Emenda Legislativa nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 987
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 19 |
Emenda Legislativa nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 988
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 20 |
Emenda Legislativa nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 989
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 21 |
Emenda Legislativa nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 990
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 22 |
Emenda Legislativa nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 991
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 23 |
Emenda Legislativa nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 992
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 24 |
Emenda Legislativa nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 993
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 25 |
Emenda Legislativa nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 994
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 26 |
Emenda Legislativa nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 995
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 27 |
Emenda Legislativa nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 996
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 28 |
Emenda Legislativa nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 997
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 29 |
Emenda Legislativa nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 998
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 30 |
Emenda Legislativa nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 999
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 31 |
Emenda Legislativa nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 1000
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 32 |
Emenda Legislativa nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 1001
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 33 |
Emenda Legislativa nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 1002
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 34 |
Emenda Legislativa nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 1003
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 35 |
Emenda Legislativa nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 1004
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 36 |
Emenda Legislativa nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 1005
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 37 |
Emenda Legislativa nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 1006
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 38 |
Emenda Legislativa nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 1007
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 39 |
Emenda Legislativa nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando da Barra, Ivan da Luz
Protocolo: 1018
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 40 |
Emenda Legislativa nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando da Barra, Ivan da Luz
Protocolo: 1019
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 41 |
Emenda Legislativa nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 1020
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 42 |
Emenda Legislativa nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 1021
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 43 |
Emenda Legislativa nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 1022
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 44 |
Emenda Legislativa nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 1023
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 45 |
Emenda Legislativa nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 1024
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 46 |
Emenda Legislativa nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 1025
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 47 |
Emenda Legislativa nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 1026
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 48 |
Emenda Legislativa nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 1027
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 49 |
Emenda Legislativa nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Machado Landgraf
Protocolo: 1028
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 50 |
Emenda Legislativa nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Machado Landgraf
Protocolo: 1029
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 51 |
Emenda Legislativa nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Machado Landgraf
Protocolo: 1030
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 52 |
Emenda Legislativa nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Machado Landgraf
Protocolo: 1031
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 53 |
Emenda Legislativa nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Machado Landgraf
Protocolo: 1032
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 54 |
Emenda Legislativa nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Machado Landgraf
Protocolo: 1033
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 55 |
Emenda Legislativa nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Machado Landgraf
Protocolo: 1034
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 56 |
Emenda Legislativa nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Machado Landgraf
Protocolo: 1035
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 57 |
Emenda Legislativa nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 1036
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 58 |
Emenda Legislativa nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 1037
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 59 |
Emenda Legislativa nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 1038
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 60 |
Emenda Legislativa nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 1039
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 61 |
Emenda Legislativa nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 1040
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 62 |
Emenda Legislativa nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 1041
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 63 |
Emenda Legislativa nº 126 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 1042
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 64 |
Emenda Legislativa nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 1043
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 65 |
Emenda Legislativa nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 1044
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 66 |
Emenda Legislativa nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 1045
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 67 |
Emenda Legislativa nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Protocolo: 1046
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 68 |
Emenda Legislativa nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Protocolo: 1047
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 69 |
Emenda Legislativa nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Protocolo: 1048
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 70 |
Emenda Legislativa nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Protocolo: 1049
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 71 |
Emenda Legislativa nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Protocolo: 1050
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 72 |
Emenda Legislativa nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Protocolo: 1051
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 73 |
Emenda Legislativa nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Protocolo: 1052
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 74 |
Emenda Legislativa nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: João Marcio
Protocolo: 1053
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 75 |
Emenda Legislativa nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: João Marcio
Protocolo: 1054
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 76 |
Emenda Legislativa nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: João Marcio
Protocolo: 1055
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 77 |
Emenda Legislativa nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: João Marcio
Protocolo: 1056
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 78 |
Emenda Legislativa nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: João Marcio
Protocolo: 1057
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 79 |
Emenda Legislativa nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: João Marcio
Protocolo: 1058
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 80 |
Emenda Legislativa nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: João Marcio
Protocolo: 1059
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 81 |
Emenda Legislativa nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: João Marcio
Protocolo: 1060
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 82 |
Emenda Legislativa nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: Janayna
Protocolo: 1061
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 83 |
Emenda Legislativa nº 146 de 2024
Processo: -
Autor: Janayna
Protocolo: 1062
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 84 |
Emenda Legislativa nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: Janayna
Protocolo: 1063
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 85 |
Emenda Legislativa nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: Janayna
Protocolo: 1064
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 86 |
Emenda Legislativa nº 149 de 2024
Processo: -
Autor: Janayna
Protocolo: 1065
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 87 |
Emenda Legislativa nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: Janayna
Protocolo: 1066
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 88 |
Emenda Legislativa nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: Janayna
Protocolo: 1067
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 89 |
Emenda Legislativa nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: Janayna
Protocolo: 1068
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 90 |
Emenda Legislativa nº 153 de 2024
Processo: -
Autor: Janayna
Protocolo: 1069
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 91 |
Emenda Legislativa nº 154 de 2024
Processo: -
Autor: Janayna
Protocolo: 1070
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 92 |
Emenda Legislativa nº 155 de 2024
Processo: -
Autor: Bela, Janayna, João Marcio, Tiago de Oliveira
Protocolo: 1071
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 93 |
Emenda Legislativa nº 156 de 2024
Processo: -
Autor: Bela, Janayna, João Marcio, Tiago de Oliveira
Protocolo: 1072
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 94 |
Emenda Legislativa nº 157 de 2024
Processo: -
Autor: Bela, Janayna, João Marcio, Tiago de Oliveira
Protocolo: 1073
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 95 |
Emenda Legislativa nº 158 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago de Oliveira
Protocolo: 1074
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 96 |
Emenda Legislativa nº 159 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago de Oliveira
Protocolo: 1075
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 97 |
Emenda Legislativa nº 160 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago de Oliveira
Protocolo: 1076
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 98 |
Emenda Legislativa nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago de Oliveira
Protocolo: 1077
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
| 99 |
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”. - - |
Parecer Favorável |
|
| 100 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
Processo: 111/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 1011
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$50.000,00, para o Fundo Municipal de Assistência Social. - - |
Parecer Favorável |
| 101 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024
Processo: 112/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 1012
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$49.114,70, para o Gabinete do Prefeito. - - |
Parecer Favorável |
| 102 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024
Processo: 113/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 1013
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$89.000,00, para a Secretaria de Meio Ambiente - - |
Parecer Favorável |
| 103 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
Processo: 114/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 1014
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$94.791,00, para a Câmara Municipal de Vereadores. - - |
Parecer Favorável |
| 104 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
Processo: 115/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 1015
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$217.049,00, para a Secretaria de Ordem Pública. - - |
Parecer Favorável |
| 105 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 972
Turno: -
Texto original
|
Institui a Galeria dos Presidentes no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências. - - |
Parecer Favorável |
| 106 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
Processo: 109/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 963
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 716, de 01 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá e dá outras providências. - - |
Parecer Favorável A servidora da Prefeitura Sheron gerente do setor, esteve presente na reunião para tirar as dúvidas dos vereadores. |