Pesquisar Matéria Legislativa

Indica a implantação de uma academia ao ar livre, galvanizada, nas imediações da Rua 360 Dr. Erasto Gaertner, no Bairro Barra do Saí.

Indica o conserto de calçada, a limpeza da via (corte do mato) e a construção de uma rampa, no acesso à praia, nas imediações da Escola Municipal localizada na Rua 2820 Izabel Cabral Borges, no Bairro Pontal.

Indica a intensificação da fiscalização dos alvarás dos vendedores ambulantes no período de carnaval, garantindo que todos estejam devidamente cadastrados na prefeitura e tenham realizado o curso obrigatório exigido para a atividade.

Indica melhorias junto ao Farol, no Bairro Pontal, com a instalação de um novo playground, também com a manutenção elétrica e recolocação da iluminação do Farol, além da fixação de lixeiras no local.

Indica a manutenção e o ensaibramento da Estrada 6100 Boiadeiro, no bairro 1º de Julho.

Indica a melhoria, a manutenção e a iluminação dos acessos das localidades do Braço do Norte, Saí Mirim e Água Branca, neste município.

Indica a reconstrução, a manutenção e a readequação dos pontos de ônibus, bem como a sinalização vertical e horizontal da via, tal qual faixas de pedestres, entre outras melhorias na Estrada 5000 José Alves, no bairro Jaguaruna.

Indica a pavimentação na modalidade pavimento intertravado nas seguintes ruas: Rua 1582 Theodoro Klaumann, Rua 1590 Nossa Senhora Perpétuo Socorro e Rua 1303 Itaiópolis, no Bairro Centro.

Indica a viabilidade de instalação de Estações de Bicicletas Bike Stations no Município de Itapoá.

Indica a realização de obras de manilhamento e a colocação de galeria na Avenida 2551 Beira Mar 5, ao lado do campo do futebol do Farol, no Bairro Pontal.

Indica a confecção de um Projeto de Lei visando à concessão de isenção de IPTU aos portadores de doenças consideradas graves, conforme Anexo I.

Indica a instalação de 3 réguas de nível-d’água ao longo da Estrada 9010 Braço do Norte, localizada no Braço do Norte.

Indica a reforma e a manutenção da iluminação dos Decks da 1ª e 3ª Pedra

Indica a revitalização da Avenida 741 Beira Mar III, no trecho da Rua 1000 Emmanuel Vieira Garcia até a Rua 1.090 Dona Cristina, no Bairro Paese, localizado no Centro.

Indica a construção de dois pontos de ônibus na Rua 2560 Senhor Bom Jesus, esquina com a Rua 2531 Maracajá, no bairro Pontal do Norte.

Indica a realização de obras de drenagem pluvial no trecho destacado em amarelo na imagem por satélite anexa, situado nas proximidades da Escola Municipal Zósimo Neres do Rosário, visando solucionar o problema de alagamento recorrente que compromete a segurança de pedestres e a trafegabilidade da via.

Indica a manutenção e o ensaibramento em toda a extensão da Rua 150 dos Carajás, no Bairro Barra do Saí.

Indica a manutenção e a limpeza da Rua 567 Maria Lopes de Souza, no Bairro Cambijú.

Indica a manutenção e a construção de boca de lobo da Rua 831 Recanto da Paz, no Bairro São José

Indica a notificação da empresa concessionária do serviço de transporte público acerca da instalação dos pontos de ônibus.

Indica que a realização de estudo de viabilidade para readequação do tráfego no acesso à Avenida 741 Beira Mar III, na esquina com a Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia, no bairro Itapema do Norte

Indica a manutenção e a desobstrução do sistema de drenagem da Rua 730 da Graça, no bairro Samambaial.

Indica a melhoria na sinalização e segurança viária no cruzamento da Rua 410 Paraná com a Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, no Bairro Barra do Saí.

Indica a realização do ensaibramento e da passagem da patrola na Rua 160 Pedro Álvares Cabral, localizada no bairro Barra do Saí, CEP 89361-826.

Indica a demarcação e também a fixação de placas para identificar as vagas destinadas às vans de transporte escolar em frente às escolas municipais.

Indica a confecção de um Projeto de Lei visando à concessão de isenção de IPTU aos contribuintes que fizerem a adesão ao Programa IPTU VERDE

Indica que o Poder Executivo providencie um convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA) de Itapoá/SC.

Indica a contratação de empresas terceirizadas de terraplenagem pra fazer abertura e limpeza de valas e valetas.

Indica a adoção das medidas necessárias para a liberação da Rua 2791 Caracará, localizada no bairro Pontal do Norte, conforme delimitado e denominado oficialmente pela Lei Complementar nº 141/2023.

Indica a manutenção da Avenida 11 Dom Henrique II, na Barra do Saí, executando a limpeza da via e o corte da vegetação que se encontra entre a calçada e o asfalto.

Indica a manutenção da Rua 845 Faisão, no Bairro São José, executando as medidas cabíveis necessárias.

Indica a extensão de rede de energia elétrica na Rua 1161 Elci da Costa Oliveira, no Bairro Maresia.

Indica a manutenção da Rua 101 Vasco Nunes Balboa, no Bairro Barra do Saí, executando as medidas cabíveis necessárias.

Indica a instalação da iluminação pública da Rua 1161 Elci da Costa Oliveira (“Rua do Valetão”), no Bairro Maresia.

Indica o ensaibramento da Rua 180 Almirante Tamandaré, no bairro Barra do Saí

Indica a manutenção da Rua 335 Emiliano Perneta, entre as ruas 330 Sete de Setembro e 340 Dr. Caetano Munhoz da Rocha, no Bairro Barra do Saí.

Indica a realização de melhorias na Rua 655 Joaquim Peres, esquina com a Avenida 782 José da Silva Pacheco

Indica a instalação de iluminação pública na Rua 2371 Jacarezinho, no trecho compreendido entre a Rua 2440 Itaitaba e a Rua 2430 Nambicuara.

Indica a implantação de sinalização viária no cruzamento da Avenida 641 do Comércio com a Avenida 650 Brasília.

Indica a poda de uma árvore na Rua 700 Walter Crisanto, no bairro Samambaial.

Indica a abertura da Avenida 1670 das Nações Unidas, no sentido Leste-Oeste, entre a Avenida 1101 Brasil e a Rua 1605 Tijucas, de modo a tornar esses três quarteirões plenamente trafegáveis para veículos.

Indica a manutenção e o reparo do cruzamento da Rua 1080 Construtor Luiz Antônio Garcia com a Avenida 1101 Brasil, no bairro Paese, que se encontra em más condições de trafegabilidade.

Indica a abertura da Rua 1.710 Peabiru, no trecho entre as quadras 90 e 91 do Loteamento Princesa do Mar, da esquina com a Rua 1.609 Aguató até o final da Rua 1.710 Peabiru.

Indica o fechamento com tábuas/tapumes de madeira a parte inferior do Posto 10 localizado na Rua 1.580 João Batista Velem, em frente ao Hotel Nil’s, impedindo o acesso ao local de pessoas que não sejam os salva-vidas.

Indica a manutenção dos aparelhos de atividade física ao ar livre e do parquinho infantil, ambos localizados na “Praça da Barra” no bairro Barra do Saí, na Rua 160 Pedro Álvares Cabral, executando as medidas cabíveis necessárias.

Indica a melhoria da sinalização viária na interseção entre a Rua 421 Leonides Pommer e a Rua 560 Jequetibá, no Bairro Rainha, incluindo a instalação de placas de sinalização mais visíveis, reforço da pintura de solo e, se necessário, a implantação de redutores de velocidade, com o objetivo de garantir o respeito à preferência no cruzamento e a aumentar a segurança viária.

Indica a realocação do ponto de ônibus localizado na Rua 2371 Jacarezinho, com a instalação de um abrigo no novo ponto, garantindo um espaço adequado para que os usuários possam aguardar o transporte com mais conforto, protegendo-se das intempéries.

Indica a construção de uma lombada em frente à Escola Príncipe, na Rua 862 Roberto Rizental Gomes.

Indica a manutenção da área existente em frente à pré-escola Gente Feliz, localizada na Avenida 1670 das Nações Unidas, no bairro Centro, executando a limpeza e o corte da vegetação que se encontra na referida área.

Indica a execução da instalação de bocas de lobo na Avenida 1107 João Horácio Vieira (lado leste da via), entre as ruas 1.450 dos Pioneiros e 1.420 Dr. Leocádio José Correia