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REQ 47/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E ESCOLAR. TAIS INFORMAÇÕES SÃO NO SENTIDO DE ITINERÁRIO,HORÁRIOS,ISENÇÃO PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DIFERENCIAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DO ESCOLAR, QUANTIDADE DA FROTA, ANO DE FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS, TEMPO DE CONCESSÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA, VALORES DA CONCESSÃO, CRONOGRAMA E PLANO DE SUBSTITUIÇÃO E AUMENTO DA FROTA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Protocolo: 583/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Thomaz
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Exeutivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 143 de 2018  Data Anexação: 17 de Setembro de 2018
Texto Original

REQ 48/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, A RENÚNCIA DO CARGO DE PRESIDENTE (MEMBRO) DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COM FULCRO NOS ARTIGOS 61 E 123, §3º, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Protocolo: 636/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade
Texto Original

REQ 49/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, A RENÚNCIA AO CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, COM FULCRO NOS ARTIGOS 28, INCISO III, 29 E 123, §3º, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Protocolo: 637/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade
Texto Original

REQ 50/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do Setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, relatório de valores das multas aplicadas de auto de infração lançadas, informando valores pagos e em aberto dos anos de 2017 e 2018 até a presente data, dos setores de Fiscalização de Tributos, Obras e Posturas, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Protocolo: 818/2018, Data Protocolo: 01/11/2018 - Horário: 12:20:37
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 178 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018 Autor(es):  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 51/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, a Relação dos componentes do Conselho Saneamento Básico, bem como o extrato e saldo do fundo de Saneamento Básico ou da Conta Corrente do mesmo, bem como os documentos de despesas do fundo e as notas fiscais.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 855/2018, Data Protocolo: 09/11/2018 - Horário: 12:43:41
Autor:  Caldeira
Barracão
Jefinho
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Requerimento Respondido
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 52/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do Setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, informações sobre as ações e os custos individuais previstos e já gastos com a proposta de investimentos para o fim de ano “réveillon” e para a temporada 2018/2019.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 847/2018, Data Protocolo: 09/11/2018 - Horário: 12:15:01
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2018
Última Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário.
Texto Original

REQ 53/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do Setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, o cronograma físico financeiro pactuado das atividades já realizadas e os valores investidos, quais as ações ainda pendentes a serem realizadas até o termino do contrato em 31 de dezembro de 2018, referente ao Estudo e Termo de Cooperação Técnica com o INPH - Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 848/2018, Data Protocolo: 09/11/2018 - Horário: 12:17:43
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Requerimento respondido
Documentos Acessórios: 3
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REQ 54/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do Setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, informações detalhadas dos relatórios de pesagens referentes a todas as notas de empenhos realizados a partir do Termo de Aditivo nº 37/2018, histórico: "remoção de resíduos sólidos domiciliares", realizado pela Serrana Engenharia

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 856/2018, Data Protocolo: 09/11/2018 - Horário: 12:47:06
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Requerimento Resposndido
Documentos Acessórios: 6
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REQ 55/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder executivo encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a licitação da obra de reforma da unidade de acolhimento vinculado a Assistência Social, se a mesma já foi concluída, quais as reformas realizadas e os custos empregados, como também, copia dos contratos de locação realizados e em vigência durante a execução da reforma. Qual a previsão de retorno das crianças a sede

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 905/2018, Data Protocolo: 23/11/2018 - Horário: 13:29:36
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 201 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018 Autor(es):  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
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REQ 56/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo através do setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, relatório contendo nome, curso, nível, local onde está estagiando, nome do supervisor de cada um dos estagiários contratados no ano de 2017 e 2018, e qual foi a forma de seleção adotada pela administração pública

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 906/2018, Data Protocolo: 23/11/2018 - Horário: 13:35:13
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 201 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018 Autor(es):  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Documentos Acessórios: 2
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REQ 57/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo através do setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, copia das planilhas de medição (1,2,3) dos últimos 5 anos, da empresa Itapoá Saneamento, acompanhadas das respectivas notas fiscais.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 907/2018, Data Protocolo: 23/11/2018 - Horário: 13:37:14
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2018
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 201 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018 Autor(es):  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

REQ 58/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do setor competente envie a essa Casa de Leis cópias dos Processos de supressão de vegetação dos lotes urbanos nos anos de 2017 e 2018; cópias dos Processos Administrativo de Auto de Infração (PRAD); cópia de todas (ART) emitidas em nos anos de 2017 e 2018; e, Cópias das Certidões Ambientais do ano de 2018 para ligação de luz.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 928/2018, Data Protocolo: 30/11/2018 - Horário: 8:42:13
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 2
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REQ 59/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que este subscrevem requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, informações acerca do veículo com placa: OKE-5646, de uso exclusivo da Secretaria de Turismo, possivelmente usado de forma indevida por servidor no dia 29 de outubro de 2018,

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 967/2018, Data Protocolo: 10/12/2018 - Horário: 13:58:13
Autor:  Thomaz
Texto Original

REQ 60/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que este subscrevem requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, informações e documentos acerca de todos os imóveis locados pela Administração Municipal no período compreendido entre 01/01/2017 até a presente data, especificando o endereço, à qual secretaria esta vinculado determinado imóvel e para qual uso se reserva, encaminhando cópia dos respectivos contratos locatícios e documentos afins.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 968/2018, Data Protocolo: 10/12/2018 - Horário: 14:00:45
Autor:  Thomaz
Texto Original

REQ 61/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº 22/2018, do Projeto de Lei Ordinário nº 48/2018 e do Projeto de Lei Ordinário nº 90/2018, com observância do art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e do art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Protocolo: 988/2018, Data Protocolo: 18/12/2018 - Horário: 10:12:49
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2018
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2018  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2018  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2018  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Barracão , Caldeira , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Jefinho , Osni Ocker , Thomaz
Texto Original

REQ 62/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial, do Projeto de Lei Ordinário nº 89/2018, com observância do art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e do art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 997/2018, Data Protocolo: 20/12/2018 - Horário: 11:00:58
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada para Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para única votação
Texto Original

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REQ 1/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ I.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 62/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Última Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 28 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 2/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS EMITIDOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2017, ASSIM COMO CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS EM VIGÊNCIA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 65/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2017
Última Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 28 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 3/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÃO SOBRE O POSICIONAMENTO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO REFERENTE À ÁREA DESTINADA E JÁ DESAFETADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E CRECHE NA LOCALIDADE DO PONTAL.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 80/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Thomaz
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Jonecir Soares - Prefeito
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Última Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 29 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 25 de 2018  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2018
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SOLDADO MARCUS VINICIUS CESCHINI, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 88/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Aprovado por unanimidade do plenário.
Texto Original

REQ 5/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, OS DOCUMENTOS REFERENTES AO CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A EMPRESA SURBI, DO GRUPO SERRANA ENGENHARIA, QUE PRESTA SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES, SERVIÇOS NO SETOR DE SAÚDE, COLETA SELETIVA E TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 92/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Janayna
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Jonecir Soares - Prefeito
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2017
Última Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 29 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 6/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME, À ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DE SOBREPOSIÇÃO DE LOTEAMENTOS APROVADOS ENTRE FAROL DE ITAPOÁ 2 E BAHAMAS 1.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 96/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Última Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 29 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
Documentos Acessórios: 2
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REQ 7/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR OSMAIR DORNELL.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 108/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade do plenário.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 8/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O SETOR: - QUAL A LOCALIZAÇÃO DAS MÁQUINAS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E PESCA? - O PROGRAMA HORA-MÁQUINAS PARA OS AGRICULTORES SERÁ EXECUTADO NESTA GESTÃO? EM CASO POSITIVO, QUE A SECRETARIA ENCAMINHE O CRONOGRAMA COM AS DATAS DE ATENDIMENTO PARA CADA COMUNIDADE.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 113/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2017
Última Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 30 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 9/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O DESTINO DADO ÀS LÂMPADAS E LUMINÁRIAS RETIRADAS DAS AVENIDAS, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 122/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Geraldo
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Jonecir Soares - Prefeito
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2017
Última Ação:   Requerimento respondido.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 10/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.

Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 152/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2017
Última Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 31 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 11/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME, A CASA DE LEIS, SE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA ITAPOÁ SANEAMENTO, RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTÁ CUMPRINDO COM TODAS AS SUAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Protocolo: 167/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Última Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 39 de 2017  Data Anexação: 14 de Março de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 12/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NO PRONTO ATENDIMENTO, NO PERÍODO DO CARNAVAL, BEM COMO AS NOTAS E EMPENHOS PAGOS REFERENTES AO SERVIÇO.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Protocolo: 171/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Última Ação:   requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 39 de 2017  Data Anexação: 14 de Março de 2017
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REQ 13/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, O QUADRO DE VAGAS DAS CRECHES MUNICIPAIS, INFORMANDO TAMBÉM O NÚMERO DE CRIANÇAS MATRICULADAS E SEUS RESPECTIVOS PERÍODOS.

Apresentação: 10 de Março de 2017
Protocolo: 182/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Última Ação:   Requerimento respodido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 39 de 2017  Data Anexação: 14 de Março de 2017
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REQ 14/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SOLDADO RAPHAEL CARNEIRO, DA POLÍCIA MILITAR DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 210/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2017
Última Ação:   Requerimento aprovado por unanimidade do plenário.
Texto Original

REQ 15/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTE VEREADOR QUAIS AS INDICAÇÕES DE MINHA AUTORIA QUE FORAM ATENDIDAS E QUAIS NÃO FORAM, BEM COMO OS MOTIVOS DAS INDICAÇÕES QUE NÃO FORAM ATENDIDAS.

Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 211/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2017
Última Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 44 de 2017  Data Anexação: 24 de Março de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 16/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVEM REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA PLANTA DO CEMITÉRIO DO PONTAL, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE E USO PARA OS SEPULTAMENTOS.

Apresentação: 24 de Março de 2017
Protocolo: 226/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2017
Última Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 46 de 2017  Data Anexação: 3 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 17/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVEM REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL ÓRGÃO É COMPETENTE PELA FISCALIZAÇÃO DA ESTRUTURA USADA PELOS PESCADORES DO BAIRRO FIGUEIRA DO PONTAL PARA GUARDAR SEUS BARCOS, JUNTAMENTE COM OS CRITÉRIOS CONSIDERADOS PARA ESTES UTILIZAREM O LOCAL.

Apresentação: 24 de Março de 2017
Protocolo: 227/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2017
Última Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 46 de 2017  Data Anexação: 3 de Abril de 2017
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REQ 18/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE SANTA CATARINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL O MOTIVO DE NÃO TER SIDO REALIZADO, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, O REPASSE CITADO NA COMUNICAÇÃO INTERNA CIRCULAR Nº 001/2017, DATADA EM 13/01/2017.

Apresentação: 24 de Março de 2017
Protocolo: 236/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Caldeira
Jonecir Soares - Prefeito
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2017
Última Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 46 de 2017  Data Anexação: 3 de Abril de 2017
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REQ 19/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL O PROCEDIMENTO QUE SERÁ TOMADO PARA A LIMPEZA DO ESGOTO LOCALIZADO NA TERCEIRA PEDRA, ONDE CONSTA UMA PLACA AFIRMANDO QUE O LOCAL É IMPRÓPRIO PARA BANHO.

Apresentação: 24 de Março de 2017
Protocolo: 238/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2017
Última Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 46 de 2017  Data Anexação: 3 de Abril de 2017
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REQ 20/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES, EM CONJUNTO COM A POLÍCIA MILITAR DE ITAPOÁ, SOBRE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA PROIBIR O TRÁFEGO DOS CAMINHÕES COM DESTINO/ORIGEM AO PORTO ITAPOÁ NO PERÍMETRO DE RODOVIAS URBANAS NÃO AUTORIZADAS E NÃO DESTINADAS PARA ESSA FINALIDADE NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 24 de Março de 2017
Protocolo: 240/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Thomaz
Caldeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Última Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 46 de 2017  Data Anexação: 3 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 21/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE A LEI MUNICIPAL NO 179/2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER A LIMPEZA NOS IMÓVEIS URBANOS DE ITAPOÁ , ESTA SENDO EXECUTADA PELOS SETORES COMPETENTES.

Apresentação: 31 de Março de 2017
Protocolo: 265/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sargento Stoklosa
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jonecir Soares - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2017
Última Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 50 de 2017  Data Anexação: 4 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 2
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REQ 22/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A CASA DE LEIS, AS CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - EMPENHO 104, COM O RECIBO OU NOTA FISCAL E TAMBÉM OS ORÇAMENTOS DA DISPENSA; - EMPENHOS 109.1, 109-2 E 109-3; - NOTAS FISCAIS 2265, 692 E 691, BEM COMO A INFORMAÇÃO DE ONDE FOI APLICADO O MATERIAL DE QUE TRATAM TAIS NOTAS FISCAIS; - EMPENHO 120 E NF 0378, COM TODOS OS ITENS GASTOS; E - EMPENHO 71 E NF 24089.

Apresentação: 31 de Março de 2017
Protocolo: 266/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2017
Última Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 50 de 2017  Data Anexação: 4 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 2
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REQ 23/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, COM OBSERVÂNCIA DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 220/2009 E DEMAIS ALTERAÇÕES, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A INDICAÇÃO PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES, EM VIRTUDE DA PRESTAÇÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E PELA ATUAÇÃO EXEMPLAR NA VIDA PÚBLICA E PARTICULAR.

Apresentação: 31 de Março de 2017
Autor:  Thomaz
Geraldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2017
Última Ação:   Requerimento lido, discutido e aprovado por unanimidade do plenário, e que aguarda envio ao Poder Executivo de Itapoá.
Texto Original

REQ 24/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A CASA DE LEIS, EXPLICAÇÕES ACOMPANHAS DE DOCUMENTOS, DE ONDE FORAM GASTOS COM DESPESAS BANCÁRIAS DA CONTA DA PREFEITURA O MONTANTE DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL).

Apresentação: 30 de Março de 2017
Protocolo: 278/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2017
Última Ação:   Respondido
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 50 de 2017  Data Anexação: 4 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 2
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REQ 25/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WERNEY ZUNEDA SERAFINI.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Protocolo: 287/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Última Ação:   Requerimento lido, discutido e aprovado por unanimidade do plenário na reunião do dia 10/04/2017, e que aguarda envio ao Poder Executivo de Itapoá.
Texto Original

REQ 26/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DANIEL SILVANO WEBER.

Apresentação: 5 de Abril de 2017
Protocolo: 281/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Última Ação:   Requerimento lido, discutido e aprovado por unanimidade do plenário na reunião do dia 10/04/2017, e que aguarda envio ao Poder Executivo de Itapoá.
Texto Original

REQ 27/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES RECEBIDOS E DISPONÍVEIS PARA INVESTIMENTOS, ORIUNDOS DA COSIP – CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS, DE ACORDO COM O PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 046/2015.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Protocolo: 292/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Geraldo
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Jonecir Soares - Prefeito
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2017
Última Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 56 de 2017  Data Anexação: 13 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 28/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A ALTERAÇÃO NO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE ORDINÁRIO PARA REGIME DE TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL, DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETO DE LEI ORDINÁRIO NO 06/2017; PROJETO DE LEI ORDINÁRIO NO 11/2017; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 04/2017; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 05/2017, COM OBSERVÂNCIA DO ART. 123, PARÁGRAFO 3O, INCISO VII, ART. 145, PARÁGRAFO 2O, E DO ART. 148 TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 304/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2017
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 56 de 2017  Data Anexação: 13 de Abril de 2017
Texto Original

REQ 29/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME, À ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA NO 274/2010.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 295/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2017
Última Ação:   Requerimento respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 30/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VITORINO LUIZ PAESE.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 300/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Geraldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Última Ação:   Requerimento lido, discutido e aprovado por unanimidade do plenário na reunião do dia 10/04/2017, e que aguarda envio ao Poder Executivo de Itapoá.
Texto Original

REQ 31/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS DA SILVA.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 309/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jonecir Soares - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Última Ação:   Requerimento lido, discutido e aprovado por unanimidade do plenário na reunião do dia 10/04/2017, e que aguarda envio ao Poder Executivo de Itapoá.
Texto Original

REQ 32/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARIO ELÓI TAVARES.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 307/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Última Ação:   Requerimento lido, discutido e aprovado por unanimidade do plenário na reunião do dia 10/04/2017, e que aguarda envio ao Poder Executivo de Itapoá.
Texto Original

REQ 33/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PEDRO MAXIMO DOS SANTOS.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 308/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Última Ação:   Requerimento lido, discutido e aprovado por unanimidade do plenário na reunião do dia 10/04/2017, e que aguarda envio ao Poder Executivo de Itapoá.
Texto Original

REQ 34/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR NILTON LUCHTENBERG.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 310/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Última Ação:   Requerimento lido, discutido e aprovado por unanimidade do plenário na reunião do dia 10/04/2017, e que aguarda envio ao Poder Executivo de Itapoá.
Texto Original