Pesquisar Matéria Legislativa

Indica a manutenção da Rua 839 Felipe Schimidt que liga os bairros São José e Itapema do Norte.

Indica seja realizado um estudo técnico para a implantação de uma rampa pública no Pontal do Norte, possibilitando o acesso de embarcações e incentivando o turismo náutico, a pesca e as atividades dos pescadores no município.

Indica que se realize os estudos de tráfego necessário com objetivo de retornar a via dupla a fim de permitir o acesso à Avenida 741 Beira Mar III por meio da Rua 1000 Emanuel Vieira Garcia.

Indica que sejam realizadas melhorias na sinalização horizontal da Avenida 1101 Brasil, com a repintura das faixas de pedestres, lombadas e demais demarcações viárias, visando aumentar a segurança e a organização do trânsito.

Indica a limpeza da Avenida 860 Pérola do Atlântico.

Indica a manutenção e a abertura de trecho da Rua 1090 Dona Cristina, no Bairro Paese.

Indica a implementação de uma caixa boca de lobo, uma travessia, bem como a abertura de uma valeta na Rua 1970 João Gilberto Tavares, no Bairro Continental

Indica a manutenção da Rua 731 Manoel de Arzão, entre a Avenida 800 das Margaridas e Rua 810 Santo Bueno Fogagnolo.

Indica a pavimentação da Rua 1601 Frei Valentim (da Rua 1600 João Jorge de Souza até a Rua 1830 Paraguá), ligando os bairros Centro e Continental.

Indica a pavimentação asfáltica da Rua 410 Paraná, no bairro Barra do Saí, entre a Rua 331 Ceará e a Avenida 11 Dom Henrique II.

Indica a revitalização da pavimentação asfáltica da Avenida 370 Saí Mirim continuação da Estrada 12000 Cornelsen, da ponte sobre o Rio Saí-Mirim até a Avenida 21 Beira Mar I.

Indica o patrolamento e o ensaibramento da Rua 40 Cecília Meirelles e Rua 340 Dr. Caetano Munhoz da Rocha, no bairro Barra do Saí.

Indica o patrolamento e o ensaibramento da Travessa 707 Santiago, no bairro Samambaial.

Indica a instalação de faixas elevadas ao longo da rua da Escola Nereu Ramos, uma via de 500 metros que se estende da esquina com a Avenida 741 Beira Mar III, passando em frente à escola na Avenida 860 Pérola do Atlântico e até a esquina com a Avenida 877 Doutora Zilda Arns Neumann

Indica a adoção do modelo de atendimento por livre demanda para um atendimento mais eficiente e rápido

Indica o ensaibramento em toda a extensão da Rua 210 dos Guaranis, no Bairro Barra do Saí.

Indica a implantação de uma academia ao ar livre, galvanizada, nas imediações da Rua 360 Dr. Erasto Gaertner, no Bairro Barra do Saí.

Indica o conserto de calçada, a limpeza da via (corte do mato) e a construção de uma rampa, no acesso à praia, nas imediações da Escola Municipal localizada na Rua 2820 Izabel Cabral Borges, no Bairro Pontal.

Indica a intensificação da fiscalização dos alvarás dos vendedores ambulantes no período de carnaval, garantindo que todos estejam devidamente cadastrados na prefeitura e tenham realizado o curso obrigatório exigido para a atividade.

Indica melhorias junto ao Farol, no Bairro Pontal, com a instalação de um novo playground, também com a manutenção elétrica e recolocação da iluminação do Farol, além da fixação de lixeiras no local.

Indica a manutenção e o ensaibramento da Estrada 6100 Boiadeiro, no bairro 1º de Julho.

Indica a melhoria, a manutenção e a iluminação dos acessos das localidades do Braço do Norte, Saí Mirim e Água Branca, neste município.

Indica a reconstrução, a manutenção e a readequação dos pontos de ônibus, bem como a sinalização vertical e horizontal da via, tal qual faixas de pedestres, entre outras melhorias na Estrada 5000 José Alves, no bairro Jaguaruna.

Indica a pavimentação na modalidade pavimento intertravado nas seguintes ruas: Rua 1582 Theodoro Klaumann, Rua 1590 Nossa Senhora Perpétuo Socorro e Rua 1303 Itaiópolis, no Bairro Centro.

Indica a viabilidade de instalação de Estações de Bicicletas Bike Stations no Município de Itapoá.

Indica a realização de obras de manilhamento e a colocação de galeria na Avenida 2551 Beira Mar 5, ao lado do campo do futebol do Farol, no Bairro Pontal.

Indica a confecção de um Projeto de Lei visando à concessão de isenção de IPTU aos portadores de doenças consideradas graves, conforme Anexo I.

Indica a instalação de 3 réguas de nível-d’água ao longo da Estrada 9010 Braço do Norte, localizada no Braço do Norte.

Indica a reforma e a manutenção da iluminação dos Decks da 1ª e 3ª Pedra

Indica a revitalização da Avenida 741 Beira Mar III, no trecho da Rua 1000 Emmanuel Vieira Garcia até a Rua 1.090 Dona Cristina, no Bairro Paese, localizado no Centro.

Indica a construção de dois pontos de ônibus na Rua 2560 Senhor Bom Jesus, esquina com a Rua 2531 Maracajá, no bairro Pontal do Norte.

Indica a realização de obras de drenagem pluvial no trecho destacado em amarelo na imagem por satélite anexa, situado nas proximidades da Escola Municipal Zósimo Neres do Rosário, visando solucionar o problema de alagamento recorrente que compromete a segurança de pedestres e a trafegabilidade da via.

Indica a manutenção e o ensaibramento em toda a extensão da Rua 150 dos Carajás, no Bairro Barra do Saí.

Indica a manutenção e a limpeza da Rua 567 Maria Lopes de Souza, no Bairro Cambijú.

Indica a manutenção e a construção de boca de lobo da Rua 831 Recanto da Paz, no Bairro São José

Indica a notificação da empresa concessionária do serviço de transporte público acerca da instalação dos pontos de ônibus.

Indica que a realização de estudo de viabilidade para readequação do tráfego no acesso à Avenida 741 Beira Mar III, na esquina com a Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia, no bairro Itapema do Norte

Indica a manutenção e a desobstrução do sistema de drenagem da Rua 730 da Graça, no bairro Samambaial.

Indica a melhoria na sinalização e segurança viária no cruzamento da Rua 410 Paraná com a Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, no Bairro Barra do Saí.

Indica a realização do ensaibramento e da passagem da patrola na Rua 160 Pedro Álvares Cabral, localizada no bairro Barra do Saí, CEP 89361-826.

Indica a demarcação e também a fixação de placas para identificar as vagas destinadas às vans de transporte escolar em frente às escolas municipais.

Indica a confecção de um Projeto de Lei visando à concessão de isenção de IPTU aos contribuintes que fizerem a adesão ao Programa IPTU VERDE

Indica que o Poder Executivo providencie um convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA) de Itapoá/SC.

Indica a contratação de empresas terceirizadas de terraplenagem pra fazer abertura e limpeza de valas e valetas.

Indica a adoção das medidas necessárias para a liberação da Rua 2791 Caracará, localizada no bairro Pontal do Norte, conforme delimitado e denominado oficialmente pela Lei Complementar nº 141/2023.

Indica a manutenção da Avenida 11 Dom Henrique II, na Barra do Saí, executando a limpeza da via e o corte da vegetação que se encontra entre a calçada e o asfalto.

Indica a manutenção da Rua 845 Faisão, no Bairro São José, executando as medidas cabíveis necessárias.

Indica a extensão de rede de energia elétrica na Rua 1161 Elci da Costa Oliveira, no Bairro Maresia.

Indica a manutenção da Rua 101 Vasco Nunes Balboa, no Bairro Barra do Saí, executando as medidas cabíveis necessárias.

Indica a instalação da iluminação pública da Rua 1161 Elci da Costa Oliveira (“Rua do Valetão”), no Bairro Maresia.