Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3213 matérias.

Resultados

OFI 210/2018 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições; - Projeto de Lei Complementar nº. 20/2018 - Projeto de Lei Substitutivo nº. 02/2018 ao Projeto de Lei nº 67/2018 - - Projeto de Lei Complementar nº. 22/2018 - Emenda Legislativa nº 82/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº. 22/2018 - Emenda Legislativa nº 83/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº. 22/2018 - Projeto de Lei nº. 48/2018 - o qual foi aprovado no dia 20 de dezembro de 2018, Projeto de Lei nº. 90/2018 - o qual foi aprovado no dia 20 de dezembro de 2018, Emenda Legislativa nº 76/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº. 22/2018 - Emenda Legislativa nº 77/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº. 22/2018 - Emenda Legislativa nº 78/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº. 22/2018 - Emenda Legislativa nº 79/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº. 22/2018 -

Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1007/2018, Data Protocolo: 21/12/2018 - Horário: 11:31:06
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 211/2018 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para assumir a vaga de vereador Sr. Osni Ocker

Apresentação: 24 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1/2018, Data Protocolo: 15/10/2018 - Horário: 18:29:12
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

OFI 212/2018 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposições; Projeto de Lei no. 89/2018 - o qual foi aprovado no dia 22 de dezembro de 2018.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2/2018, Data Protocolo: 17/10/2018 - Horário: 9:12:42
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo

OFI 213/2018 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
Devolução financeira do ano de 2018.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

OFI 1/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE GRATUIDADE PARA REGISTRO DE ATA DE POSSE E CÓPIAS AUTENTICADAS.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Texto Original

OFI 2/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
AGRADECIMENTO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2017
Texto Original

OFI 3/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA OS RESPECTIVOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE, VEREADORES E SECRETÁRIA GERAL.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2017
Texto Original

OFI 4/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA ATA E DECRETOS DESIGNANDO RESPONSÁVEL DA CONTA BANCÁRIA.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2017
Texto Original

OFI 5/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS

Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Protocolo: 10/2017, Data Protocolo: - Horário:

OFI 6/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE GRATUIDADE PARA CÓPIAS DA ATA DE POSSE.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Protocolo: 11/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 7/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE ATA AUTENTICADA DE POSSE.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Protocolo: 12/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 8/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE GRATUIDADE PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2017
Protocolo: 24/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 9/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE GRATUIDADE PARA CÓPIA AUTENTICADA DE DOCUMENTO.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Protocolo: 28/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 10/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PODERES PARA ACESSO DE CONTAS

Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Protocolo: 29/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 11/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIDADE BALANCETE DE DEZEMBRO DE 2016.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Protocolo: 30/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 12/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA DECLARAÇÃO COM OS RESPECTIVOS VALORES DE REMUNERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CÁLCULO DE MARGEM CONSIGNÁVEL.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Protocolo: 41/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 13/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA DECLARAÇÃO COM O RESPECTIVO VALOR DE REMUNERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CÁLCULO DE MARGEM CONSIGNÁVEL.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Texto Original

OFI 14/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 39, INCISO XXV, ALÍNEA (A) E ART. 58, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Texto Original

OFI 15/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS PARA INDICAÇÃO DOS VEREADORES QUE INTEGRARÃO O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ

Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Protocolo: 54/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 16/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO ACERCA DA NOVA DATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2017.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Protocolo: 56/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 17/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
FICAM CONVOCADAS VOSSAS EXCELÊNCIAS, CONFORME O ART. 39, § XXV, ALÍNEA. A) DO REGIMENTO INTERNO, PARA A 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DESTA CASA DE LEIS, A QUAL REALIZAR-SE-Á NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 18:00H, PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS SEGUINTES COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Texto Original

OFI 18/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICA SOBRE AS NOVAS ROTINAS PARA O PROTOCOLO OFICIAL DE DOCUMENTOS NO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ­SC.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 87/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 19/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE PARECERES REFERENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 01/2017.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 101/2017, Data Protocolo: - Horário:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Texto Original

OFI 20/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI NO 01/2017.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 102/2017, Data Protocolo: - Horário:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  Thomaz
Texto Original

OFI 21/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI NO 01/2017.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 103/2017, Data Protocolo: - Horário:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  Thomaz
Texto Original

OFI 22/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIDADE BALANCETE DE JANEIRO DE 2017 E BALANÇO ANUAL DE 2016.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 114/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 23/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUIÇÃO DA SEGUNDA ASSINATURA POR TEMPO DETERMINADO

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Texto Original

OFI 24/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL NO 641/2016.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Texto Original

OFI 25/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO OFÍCIO N° 65/2017 - CGP.

Apresentação: 2 de Março de 2017
Texto Original

OFI 27/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO OFÍCIO N° 70/2017 - CGP.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Texto Original

OFI 28/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Jefinho
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 2 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Barracão
Matéria Anexadora:   Indicação nº 2 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Thomaz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 3 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Jefinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 4 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Jefinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 5 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Barracão
Matéria Anexadora:   Indicação nº 6 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Barracão
Matéria Anexadora:   Indicação nº 7 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Ezequiel Andrad'S , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 8 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Ezequiel Andrad'S , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 9 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Ezequiel Andrad'S , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexadora:   Indicação nº 10 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Janayna , Ezequiel Andrad'S , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa
Matéria Anexadora:   Indicação nº 11 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 29/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Matéria Anexada:   Requerimento nº 3 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Thomaz , Barracão , Caldeira , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Jefinho , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Requerimento nº 5 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Janayna , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa , Thomaz
Matéria Anexada:   Requerimento nº 6 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Jefinho
Matéria Anexada:   Indicação nº 12 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Thomaz , Barracão , Caldeira , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Jefinho , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Indicação nº 13 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Thomaz , Barracão , Caldeira , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Jefinho , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Indicação nº 14 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Barracão , Ezequiel Andrad'S
Matéria Anexada:   Indicação nº 16 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Janayna , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa , Thomaz
Matéria Anexada:   Indicação nº 15 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Sargento Stoklosa , Thomaz
Matéria Anexada:   Indicação nº 17 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Jefinho
Matéria Anexada:   Indicação nº 18 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito , Thomaz
Matéria Anexada:   Indicação nº 19 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito , Thomaz
Matéria Anexada:   Indicação nº 20 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa , Thomaz
Texto Original

OFI 30/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Protocolo: 165/2017, Data Protocolo: - Horário:
Matéria Anexada:   Indicação nº 22 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa , Thomaz
Matéria Anexada:   Indicação nº 23 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Janayna , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa , Thomaz
Matéria Anexada:   Indicação nº 21 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa , Thomaz
Matéria Anexada:   Indicação nº 24 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Sargento Stoklosa , Thomaz
Matéria Anexada:   Indicação nº 25 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Sargento Stoklosa , Thomaz
Matéria Anexada:   Indicação nº 27 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Geraldo , Ezequiel Andrad'S , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa , Thomaz
Matéria Anexada:   Indicação nº 26 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Geraldo , Ezequiel Andrad'S , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa , Thomaz
Matéria Anexada:   Indicação nº 28 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito , Thomaz
Matéria Anexada:   Indicação nº 29 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito , Thomaz
Matéria Anexada:   Indicação nº 30 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito , Thomaz
Matéria Anexada:   Indicação nº 31 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Thomaz , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Indicação nº 32 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Thomaz , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Indicação nº 33 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Thomaz , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Requerimento nº 8 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Barracão
Matéria Anexada:   Indicação nº 9 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Ezequiel Andrad'S , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito
Texto Original

OFI 31/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 11 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Requerimento nº 10 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Jefinho
Matéria Anexada:   Indicação nº 34 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Thomaz , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Indicação nº 35 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Janayna , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa , Thomaz
Matéria Anexada:   Indicação nº 36 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Geraldo , Ezequiel Andrad'S , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa , Thomaz
Matéria Anexada:   Indicação nº 37 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Geraldo , Ezequiel Andrad'S , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa , Thomaz
Matéria Anexada:   Indicação nº 38 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Thomaz , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Indicação nº 39 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Thomaz , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Indicação nº 40 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Janayna , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa , Thomaz
Matéria Anexada:   Indicação nº 41 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Janayna , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa , Thomaz
Matéria Anexada:   Indicação nº 42 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito , Thomaz
Matéria Anexada:   Indicação nº 43 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito , Thomaz
Matéria Anexada:   Indicação nº 44 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito , Thomaz
Matéria Anexada:   Indicação nº 45 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017 Autor(es):  Jefinho
Texto Original

OFI 32/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI NO 06/2017.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Protocolo: 168/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 33/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI NO 06/2017.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Protocolo: 169/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 34/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE PARECERES REFERENTES AOS PROJETOS DE LEI NO 03, 04 E 06/2017.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Protocolo: 170/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 35/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE PARECERES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 10 de Março de 2017
Protocolo: 194/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 36/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA MIRIM.

Apresentação: 13 de Março de 2017
Protocolo: 189/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 37/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA MIRIM.

Apresentação: 13 de Março de 2017
Protocolo: 190/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 38/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIDADE BALANCETE DE FEVEREIRO DE 2017.

Apresentação: 13 de Março de 2017
Protocolo: 188/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 39/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Protocolo: 193/2017, Data Protocolo: - Horário:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2017  Data Anexação: 14 de Março de 2017 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 11 de 2017  Data Anexação: 14 de Março de 2017 Autor(es):  Barracão
Matéria Anexada:   Requerimento nº 12 de 2017  Data Anexação: 14 de Março de 2017 Autor(es):  Thomaz
Matéria Anexada:   Requerimento nº 13 de 2017  Data Anexação: 14 de Março de 2017 Autor(es):  Thomaz
Matéria Anexada:   Indicação nº 46 de 2017  Data Anexação: 13 de Abril de 2017 Autor(es):  Geraldo , Ezequiel Andrad'S , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa , Thomaz
Matéria Anexada:   Indicação nº 47 de 2017  Data Anexação: 14 de Março de 2017 Autor(es):  Geraldo , Ezequiel Andrad'S , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa , Thomaz
Matéria Anexada:   Indicação nº 48 de 2017  Data Anexação: 14 de Março de 2017 Autor(es):  Geraldo , Ezequiel Andrad'S , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa , Thomaz
Matéria Anexada:   Indicação nº 49 de 2017  Data Anexação: 14 de Março de 2017 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa , Thomaz
Matéria Anexada:   Indicação nº 50 de 2017  Data Anexação: 14 de Março de 2017 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito , Thomaz
Matéria Anexada:   Indicação nº 51 de 2017  Data Anexação: 14 de Março de 2017 Autor(es):  Thomaz
Matéria Anexada:   Indicação nº 52 de 2017  Data Anexação: 14 de Março de 2017 Autor(es):  Janayna , Ezequiel Andrad'S , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Indicação nº 53 de 2017  Data Anexação: 14 de Março de 2017 Autor(es):  Janayna , Ezequiel Andrad'S , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 40/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES NO PRÓXIMO DIA 21 DE MARÇO DE 2017.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Protocolo: 195/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 42/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI NO 07/2017.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Protocolo: 215/2017, Data Protocolo: - Horário:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017  Data Anexação: 18 de Abril de 2017 Autor(es):  Jefinho , Barracão
Texto Original

OFI 43/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI NO 09/2017.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Protocolo: 216/2017, Data Protocolo: - Horário:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017  Data Anexação: 30 de Março de 2017 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Texto Original

OFI 44/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 24 de Março de 2017
Protocolo: 228/2017, Data Protocolo: - Horário:
Matéria Anexada:   Indicação nº 54 de 2017  Data Anexação: 24 de Março de 2017 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito , Thomaz
Matéria Anexada:   Indicação nº 55 de 2017  Data Anexação: 24 de Março de 2017 Autor(es):  Barracão
Matéria Anexada:   Indicação nº 56 de 2017  Data Anexação: 24 de Março de 2017 Autor(es):  Geraldo , Ezequiel Andrad'S , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Indicação nº 57 de 2017  Data Anexação: 24 de Março de 2017 Autor(es):  Geraldo , Ezequiel Andrad'S , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Indicação nº 58 de 2017  Data Anexação: 24 de Março de 2017 Autor(es):  Geraldo , Ezequiel Andrad'S , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Indicação nº 59 de 2017  Data Anexação: 24 de Março de 2017 Autor(es):  Barracão
Matéria Anexada:   Indicação nº 60 de 2017  Data Anexação: 24 de Março de 2017 Autor(es):  Thomaz
Matéria Anexada:   Indicação nº 61 de 2017  Data Anexação: 24 de Março de 2017 Autor(es):  Thomaz
Matéria Anexada:   Indicação nº 62 de 2017  Data Anexação: 24 de Março de 2017 Autor(es):  Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Indicação nº 63 de 2017  Data Anexação: 24 de Março de 2017 Autor(es):  Jefinho
Matéria Anexada:   Indicação nº 64 de 2017  Data Anexação: 24 de Março de 2017 Autor(es):  Janayna , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Indicação nº 65 de 2017  Data Anexação: 24 de Março de 2017 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 15 de 2017  Data Anexação: 24 de Março de 2017 Autor(es):  Thomaz
Texto Original

OFI 45/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS COMUNICAÇÕES INTERNAS CIRCULARES NO 001 E 002/2017, DATADAS EM 13/01/2017, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SC, ACERCA DA CAMPANHA ESTADUAL DE CIRURGIAS ELETIVAS.

Apresentação: 23 de Março de 2017
Protocolo: 243/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original

OFI 46/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

Apresentação: 31 de Março de 2017
Protocolo: 271/2017, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Poder Executivo - DE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 34 de 2020  Data Anexação: 5 de Maio de 2020 Autor(es):  Caldeira
Matéria Anexada:   Indicação nº 66 de 2017  Data Anexação: 3 de Abril de 2017 Autor(es):  Geraldo , Ezequiel Andrad'S , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Indicação nº 67 de 2017  Data Anexação: 3 de Abril de 2017 Autor(es):  Geraldo , Ezequiel Andrad'S , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Indicação nº 68 de 2017  Data Anexação: 3 de Abril de 2017 Autor(es):  Geraldo , Ezequiel Andrad'S , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Indicação nº 69 de 2017  Data Anexação: 3 de Abril de 2017 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexada:   Indicação nº 70 de 2017  Data Anexação: 3 de Abril de 2017 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexada:   Indicação nº 71 de 2017  Data Anexação: 3 de Abril de 2017 Autor(es):  Sargento Stoklosa , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Jonecir Soares - Prefeito
Matéria Anexada:   Indicação nº 72 de 2017  Data Anexação: 3 de Abril de 2017 Autor(es):  Jonecir Soares - Prefeito , Ezequiel Andrad'S , Geraldo , Janayna , Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Indicação nº 73 de 2017  Data Anexação: 3 de Abril de 2017 Autor(es):  Thomaz
Matéria Anexada:   Requerimento nº 16 de 2017  Data Anexação: 3 de Abril de 2017 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexada:   Requerimento nº 17 de 2017  Data Anexação: 3 de Abril de 2017 Autor(es):  Janayna
Matéria Anexada:   Requerimento nº 18 de 2017  Data Anexação: 3 de Abril de 2017 Autor(es):  Caldeira , Jonecir Soares - Prefeito , Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:   Requerimento nº 19 de 2017  Data Anexação: 3 de Abril de 2017 Autor(es):  Thomaz
Matéria Anexada:   Requerimento nº 20 de 2017  Data Anexação: 3 de Abril de 2017 Autor(es):  Thomaz , Caldeira
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017  Data Anexação: 3 de Abril de 2017 Autor(es):  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Texto Original

OFI 48/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA O RELATÓRIO DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2016.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 279/2017, Data Protocolo: - Horário:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 49/2017 - Ofícios da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO OFÍCIO N° 93/2017 - CGP.

Apresentação: 5 de Abril de 2017
Protocolo: 284/2017, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original