Lei Ordinária nº 122 de 23 de Fevereiro de 1996

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

122

Ano

1996

Data

23/02/1996

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

ALTERA PERCENTUAL DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 75 de 24 de Dezembro de 2001

     

    Anexos Norma Jurídica