Resolução nº 11, de 31 de janeiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
11
Ano
2019
Data
31/01/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/02/2019
Veículo de Publicação
DOM SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
766
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece o novo horário de funcionamento e de expediente da Câmara Municipal de Itapoá/SC.
Indexação
Horário
Observação
Publicado no DOM/SC edição 2756/19
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 3, de 24 de abril de 2018
Norma correlata
Portaria nº 104, de 28 de fevereiro de 2019
Norma correlata
Portaria nº 117, de 03 de maio de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 15, de 19 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica