Portaria nº 104, de 28 de fevereiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
104
Ano
2019
Data
28/02/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/03/2019
Veículo de Publicação
Dom/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
776
Pg. Fim
779
Ementa
Estabelece a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais efetivos e comissionados, da Câmara Municipal de Itapoá, conforme requerimentos dos servidores e análise da Mesa Diretora.
Indexação
Servidores Públicos
Observação
Publicado no DOM/SC edição 2767/19
Assuntos
- Regimes Jurídicos, Plano de Carreira e Concursos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 11, de 31 de janeiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 117, de 03 de maio de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 154, de 07 de janeiro de 2020
Anexos Norma Jurídica