SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 872, de 24 de junho de 2019

Altera o(a) Lei Ordinária nº 258, de 08 de novembro de 2000

Vigência a partir de 24 de Junho de 2019.
Dada por Lei Ordinária nº 872, de 24 de junho de 2019

TMS TMI TVL TVT TVR

Altera a Lei Municipal nº 258, de 08 de novembro de 2000, que dá denominação à via pública.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 872, de 24 de junho de 2019.

MARLON ROBERTO NEUBER, Prefeito de Itapoá (SC), no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes, que a Câmara Municipal de Itapoá aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 872, de 24 de junho de 2019.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 872, de 24 de junho de 2019.

Art. 1º.

Fica alterado o artigo 1° da Lei Municipal n° 258/2000, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 872, de 24 de junho de 2019.

Art. 1º. Fica denominada como Avenida Pérola do Atlântico, a via pública localizada entre as quadras - 53/31 do Balneário Jardim Pérola do Atlântico e o lote 11 da quadra – P do Balneário Príncipe, divisa com o Balneário São José. (NR)

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 872, de 24 de junho de 2019.

Art. 2º.

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 872, de 24 de junho de 2019.

Itapoá (SC), 25 de fevereiro de 2019.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 872, de 24 de junho de 2019.

MARLON ROBERTO NEUBER