Resolução nº 18, de 26 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
18
Ano
2020
Data
26/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/03/2020
Veículo de Publicação
Dom/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
542
Pg. Fim
543
Ementa
Altera o §1º do artigo 5º da Resolução nº 16/2020 que dispõe sobre a criação da comissão especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM, e dá outras providências.
Indexação
Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM,
Observação
Publicado no DOM/SC edição 3097/2020
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 16, de 14 de fevereiro de 2020
Anexos Norma Jurídica