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Lei Ordinária nº 1.074, de 26 de maio de 2021

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

1074

2021

26 de Maio de 2021

Altera a Lei Municipal nº 042, de 18 de setembro de 2001, que dá denominação à via pública.

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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 42, de 18 de setembro de 2001
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 885, de 15 de julho de 2019
Vigência a partir de 28 de Abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
TMS TMI TVL TVT TVR
Altera a Lei Municipal nº 042, de 18 de setembro de 2001, que dá denominação à via pública.
      O PREFEITO DE ITAPOÁ, Marlon Roberto Neuber: Faço saber que a Câmara Municipal de Itapoá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
        Art. 1º. 
        Fica alterado o artigo 1º da Lei Municipal n° 042/2001, que passa a vigorar com a seguinte redação:
          Art. 1º.   Fica denominada como Rua dos Passarinhos a via pública iniciando na Rua Francisco Quintino Correia (760), entre as quadras 42/76 do Balneário São José, terminando na Rua Wellington Rodrigues Junqueira, entre as Quadras O/R do Balneário Residencial Príncipe. (NR)”
          Art. 2º. 
          Fica revogada a Lei Municipal nº 885, de 15 de julho de 2019.
            Art. 1º.   (Revogado)
            Art. 1º.   (Revogado)
            Art. 2º.   (Revogado)
            Art. 2º.   (Revogado)
            Art. 3º. 
            Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

              Itapoá, 26 de maio de 2021.

               

              MARLON ROBERTO NEUBER

              Prefeito de Itapoá - SC

              [assinado digitalmente]

               

              JADIEL MIOTTI DO NASCIMENTO

              Chefe de Gabinete

              [assinado digitalmente]