Resolução nº 14, de 12 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
14
Ano
2023
Data
12/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/05/2023
Veículo de Publicação
DOM SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim para institucionalização do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no DOM SC. Publicação n.4782683/2023
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 19, de 27 de fevereiro de 2024
Anexos Norma Jurídica