Resolução nº 19, de 27 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
19
Ano
2024
Data
27/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/02/2024
Veículo de Publicação
DOM SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a Resolução n. 14, de 12 de maio de 2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim para institucionalização do Programa
Vereador Mirim da Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências.
Vereador Mirim da Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicação no DOM SC n. 5677191
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 14, de 12 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica