Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
02/02/2024
Número do Protocolo
45
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2024 às 15:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2024 às 15:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2024 às 15:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 1/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Resolução n. 14, de 12 de maio de 2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim para institucionalização do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada