Decreto Executivo nº 5.771, de 23 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5771
Ano
2023
Data
23/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/02/2023
Veículo de Publicação
DOM SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui Comissão Especial de Seleção de Propostas, conforme o Decreto nº 5.657, de 13 de dezembro de 2022 e a Lei Municipal nº 1.214, de 25 de outubro de 2022, e da outras providencias.
Indexação
Observação
Publicação no DOM SC n. 4590474
Assuntos
- Comissões Públicas / Conselhos Municipais
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Executivo nº 5.657, de 13 de dezembro de 2022
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 5.769, de 16 de fevereiro de 2023