Portaria nº 486, de 12 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
486
Ano
2024
Data
12/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/03/2024
Veículo de Publicação
DOM SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Designa membros para integrarem a Comissão Especial para revisão da Planta Genérica de Valores de Itapoá, referente ao do Código Tributário Municipal, com observância da Resolução n. 20/2024.
Indexação
Observação
Publicação no DOM SC n. 5738209
Assuntos
- Comissões Públicas / Conselhos Municipais
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 20, de 05 de março de 2024