Resolução nº 20, de 05 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
20
Ano
2024
Data
05/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/03/2024
Veículo de Publicação
DOM SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui no Poder Legislativo do Município de Itapoá a Comissão Especial de Revisão da Planta Genérica de Valores do Município de Itapoá.
Indexação
Observação
Publicação no DOM n. 5704001
Assuntos
- Comissões Públicas / Conselhos Municipais
Normas Relacionadas
Norma correlata
Portaria nº 486, de 12 de março de 2024