Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
16/02/2024
Número do Protocolo
63
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 16 de Fevereiro de 2024 às 12:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 16 de Fevereiro de 2024 às 12:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 16 de Fevereiro de 2024 às 12:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 2/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Poder Legislativo do Município de Itapoá a Comissão Especial de Revisão da Planta Genérica de Valores do Município de Itapoá.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada