Lei Complementar nº 185, de 18 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
185
Ano
2024
Data
18/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.
Indexação
Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023
Observação
Número de publicação do DOM: Nº 6722919
Assuntos
- Nomes de Vias Públicas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023