Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2024
Número
25
Data de Apresentação
08/11/2024
Número do Protocolo
961
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 22 de Novembro de 2024 às 13:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 22 de Novembro de 2024 às 13:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Izabel Correia Marcondes (Assinado em: 22 de Novembro de 2024 às 13:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Janayna Gomes Silvino (Assinado em: 22 de Novembro de 2024 às 13:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 22 de Novembro de 2024 às 13:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Antonio Stoklosa (Assinado em: 22 de Novembro de 2024 às 13:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Paulo Neres do Rosario (Assinado em: 22 de Novembro de 2024 às 13:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 22 de Novembro de 2024 às 13:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 25/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 149 do Regimento Interno)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada