Decreto Legislativo nº 297, de 19 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
297
Ano
2025
Data
19/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/11/2025
Veículo de Publicação
DOM/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Homologa o resultado das eleições para o cargo de vereador Mirim do programa “Câmara Mirim”, do município de Itapoá/SC para exercício de 2026
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica