Decreto Legislativo nº 300, de 02 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
300
Ano
2026
Data
02/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/02/2026
Veículo de Publicação
DOM/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a autorização para alteração do regime de teletrabalho da servidora Karolina Vitorino e dá outras providências.
Indexação
Observação
Extrato da publicação no DOM/SC: 7954811/2026
Assuntos
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